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Uma estranha denúncia chegou à Câmara de Vereadores com a informação de que algumas escolas municipais localizadas na zona rural, há anos desativadas, estariam sendo ocupadas por moradores das comunidades, mediante autorização da administração municipal.
Recebida a denúncia, de imediato o vereador Mauro César se dispôs a verificar a veracidade da mesma e convidou o editor deste semanário a acompanhá-lo nas averiguações que se iniciaram pela comunidade de Cunhas.
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No local onde funcionava a Escola Municipal da comunidade, de fato, foi verificada a existência de uma situação diferenciada, pois, constatou-se in loco, a ocupação do imóvel por um dos herdeiros da família que em 1970 fez a doação daquela propriedade para o município, para que ali se erguesse um Grupo Escolar.
O senhor Gilmar Antônio de Castro, que lá se encontrava contou que de fato, o atual prefeito de Formiga, Moacir Ribeiro, dera a ele a autorização para ocupar o imóvel de vez que, oportunamente, providenciaria a documentação que formalizaria a devolução do imóvel, até então feita por “promessa verbal”.
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Pesquisando a respeito, o jornal teve acesso à Lei nº 740, de 8 de fevereiro de 1970, editada no mandato do prefeito Mariano Silva, pelo poder Legislativo, que autorizou o município a receber em doação a área de 2.500 m², destinada à construção de um Grupo Escolar.
Gilmar (herdeiro) franqueou a visita ao local e revelou em entrevista que já fez no imóvel alguns investimentos como: troca de vidros, conserto do telhado, construção de uma varanda e outras melhorias necessárias para o uso mais confortável da edificação, agora toda mobiliada para uso familiar.
Gilmar também revelou que está preparando o local para uma “festa julina” que pretende promover na primeira quinzena de julho.
Foi verificado ainda, que o imóvel em questão é servido por rede de água e energia elétrica.
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O que dizem alguns membros da comunidade:
Em contato com alguns membros da comunidade que, por razões plausíveis, pediram para não serem identificados, alguns confirmaram a história da doação aos atuais ocupantes e um deles chegou a comentar que no governo passado, o imóvel teria sido colocado sob os cuidados da direção do Centro Comunitário de Cunhas.
De fato, em agosto de 2008, através da lei 4090 o então prefeito Aluísio Veloso foi autorizado a celebrar um contrato de comodato cedendo o uso do terreno e das edificações ao Centro Comunitário de Cunhas.
A reportagem pelo adiantado da hora, apesar de todos os esforços envidados, não logrou êxito na tentativa de ouvir algum representante do Centro Comunitário e, ao interpelar um membro da comunidade que se encontrava em outra edificação, localizada defronte à escola e onde existem alguns equipamentos de uso dos agricultores da região, este reafirmou que, realmente há algum tempo (mais ou menos 3 anos) o imóvel antes ocupado pela escola, passou a ser usufruído por descendentes do senhor Aureliano Antônio de Castro, aquele que, anteriormente fizera a doação do terreno ao município.
Na Prefeitura:
Procurado o município para melhor esclarecer este assunto, o jornal recebeu a seguinte resposta da Secretaria de Comunicação:
“A Administração Municipal desconhece qualquer ocupação do imóvel citado. A administração determinará uma apuração para averiguar se, de fato, existe essa ocupação. Caso esse fato seja confirmado, a Procuradoria Municipal tomará as medidas cabíveis”.
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