Sessenta e quatro assentamentos da reforma agrária em Minas Gerais receberão assistência técnica da Emater. A Empresa foi uma das vencedoras da Chamada Pública aberta pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e vai atender, ao todo, 4.077 famílias em 29 municípios.
O edital, publicado pelo Incra em setembro, previa a seleção e contratação de empresas para o atendimento de 32 lotes (áreas geográficas para prestação de serviços). A Emater participou do processo de seleção para dez lotes, vencendo todos. A avaliação consistiu na análise de documentação prévia, regularidade jurídica e fiscal e propostas técnicas. O resultado foi divulgado no fim de outubro. O contrato entre Emater e Incra deve ser assinado ainda neste mês e os trabalhos serão iniciados em 2012.
Os assentamentos que receberão atendimento da Emater pertencem às regiões Central, Norte, Triângulo Mineiro, Noroeste e Alto Paranaíba. O trabalho desenvolvido pela empresa inclui diversas ações que seguem as orientações do manual do Incra de Assistência Técnica, Social e Ambiental (Ates). Serão realizadas visitas para o diagnóstico das unidades produtivas, assistências técnicas, reuniões temáticas, encontros de planejamento, elaboração de projetos para crédito do Pronaf e organização de associações.
?A participação das famílias assentadas é um pressuposto da Metodologia Participativa de Extensão Rural para o Desenvolvimento Sustentável (Mexpar), que norteia a ação da Emater. Assim, os projetos a serem desenvolvidos em cada assentamento deverão ser discutidos e definidos pelas famílias assentadas?,explica a coordenadora estadual de Reforma Agrária da Emater, Márcia Campanaro.
A assistência técnica nos assentamentos será dividida em etapas. Primeiro, serão apresentadas as metas para cada assentamento e como será prestado o serviço. Em seguida, uma agenda de atividades que norteará o trabalho vai ser elaborada junto com os assentados. O próximo passo é fazer um diagnóstico do assentamento.
A partir daí, se dará o desenvolvimento das demais ações, que irão permitir a organização do assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas, ambientais e sociais. O replanejamento e a avaliação das ações acontecerão a cada trimestre, até o fim do contrato. Para prestar o serviço, a Emater conta com uma equipe de 50 extensionistas das áreas de agropecuária e bem-estar social.
Para Márcia Campanaro, a experiência acumulada na prestação de serviços a assentamentos de reforma agrária foi um dos fatores que fizeram com que a Emater tivesse todas as propostas aprovadas. Segundo ela, foi decisivo também o fato de a Empresa ?contar com profissionais multidisciplinares e que estão sendo constantemente capacitados, possuir infraestrutura física e operacional para o desenvolvimento das atividades e dispor de equipe técnica específica para apoiar a elaboração de Planos de Desenvolvimento de Assentamento?.
Reforma Agrária
Em 2004, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou o Programa de Assistência Técnica, Social e Ambiental (Ates), que visa promover o desenvolvimento sustentável entre as famílias assentadas da reforma agrária. Desde 2005, a Emater participa do programa Ates.
Para garantir atendimento de qualidade aos assentados, a Empresa criou o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural na Reforma Agrária. Atualmente, a Emater presta assistência a 8.320 famílias. São 150 assentamentos assistidos em 75 municípios.
?Temos implementado processos capazes de promover o acesso dos assentados ao conhecimento e às tecnologias necessárias ao desenvolvimento dos projetos produtivos, adequados às potencialidades locais e especificidades dos grupos e comprometidos com a inclusão social e a sustentabilidade ambiental?, diz Márcia Campanaro.
A coordenadora ressalta ainda o empenho da Empresa para o fortalecimento do associativismo entre os assentados e a inserção dos produtos produzidos por eles em diferentes espaços de comercialização, possibilitando a viabilização econômica dos assentamentos.
