O presidente Wagner Pires de Sá pode ter de comprometer patrimônio pessoal para ressarcir o Cruzeiro caso seja comprovado que, por dolo, ele e sua diretoria causaram prejuízo financeiro ao clube. Outra punição pode ser a suspensão, com impedimento de concorrer a cargos diretivos, ou até mesmo a expulsão do Conselho Deliberativo do clube.
Segundo o jornal Hoje em Dia, isso está previsto na Seção VI do Estatuto do clube que trata do Conselho Diretor. Logo no parágrafo I o texto diz que os diretores são pessoalmente responsáveis pelos atos praticados e obrigações contraídas em nome do clube se agirem com culpa ou dolo.
Em 21 de outubro de 2015, em reunião no Parque Esportivo do Barro Preto, o Conselho Deliberativo do Cruzeiro aprovou a adequação do Estatuto do clube para que ele pudesse aderir ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).
Três pontos principais foram incluídos: reforço da autonomia do Conselho Fiscal, limitação no percentual de investimento e responsabilização pessoal dos dirigentes que, por dolo, causarem prejuízo financeiro ao clube.
“Se o Cruzeiro faz parte do Profut, em seu Estatuto têm de estar previstas punições ao dirigente em caso de irregularidade administrativa na gestão do clube. Sem isso, não há como participar do programa”, afirma Andrei Kampff, advogado especialista em direito esportivo, criador do Lei em Campo e sócio Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados.
E segundo Kampff, pela legislação brasileira, as maiores punições à gestão esportiva temerária partem mesmo é do Conselho Deliberativo.
“Um dos problemas do Brasil é que o crime de corrupção privada não é tipificado. Existe um projeto de lei, que está em tramitação no Senado, que é revolucionário, pois vai tipificar esse tipo de crime. A partir daí, ou o administrador passa a agir corretamente, ou ele será preso, o que não acontece hoje. As entidades são associações sem fins lucrativos. Por isso os clubes precisam de um estatuto forte que os proteja de administrações incompetentes. Por isso é importante que os clubes se organizem internamente, com conselhos fiscais atuantes, punindo gestores irresponsáveis e até criminosos.”, analisa Andrei.
O que pode mudar o quadro, segundo o advogado, é o fato de o Profut ser um programa federal. Neste caso, pode haver a entrada da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na história, isso caso sejam comprovadas irregularidades.
Internacional
No final de outubro do ano passado, o Conselho Deliberativo do Internacional puniu por dez anos quatro ex-dirigentes do clube. O ex-presidente Vitório Piffero e seus vices (Pedro Affatato, Emídio Marques Ferreira e Alexandre Limeira) foram julgados por uma série de irregularidades cometidas na gestão deles, que teve como marca maior a queda do Colorado para a Série B em 2016.
Eles foram condenados por justificarem gastos com notas de empresas interligadas e algumas delas sequenciais. Além disso, foram contratados os serviços de empresas das famílias de alguns deles. Contra Limeira foi apresentado ainda um gasto exagerado com o cartão corporativo do clube.
A reportagem tentou contato com a diretoria do Cruzeiro, mas as manifestações acontecerão apenas na entrevista coletiva do final da tarde desta segunda-feira (27), n Toca da Raposa II.
Fonte: Hoje em Dia ||
