A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia gerar uma injeção anual de R$ 60,3 bilhões na economia do país, com impacto comparável ao do Bolsa Família. A conclusão é de um estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Intitulada “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. O estudo defende que a medida pode contribuir para a redução das desigualdades sociais, incluindo desigualdades raciais.
A pesquisa foi financiada pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
A proposta de gratuidade abrange o transporte metropolitano por ônibus e trilhos. Para os cálculos, os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, além de indicadores de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários.
Do total estimado, foram descontados 24,38% referentes a gratuidades já existentes — como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência — o que corresponde a R$ 14,7 bilhões já em circulação. Assim, a injeção real adicional seria de R$ 45,6 bilhões.
Segundo Thiago Trindade, a medida representaria uma liberação imediata de renda para as famílias. “Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que retorna à sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos”, explicou.
Os pesquisadores argumentam que a política de tarifa zero pode funcionar como um “salário indireto”, beneficiando principalmente populações mais vulneráveis, incluindo pessoas negras e moradores de periferias.
O estudo também sugere que a gratuidade no transporte pode ser tratada como um direito social, semelhante ao Sistema Único de Saúde e à educação pública. Para os autores, a adoção da medida em escala nacional colocaria o Brasil em posição de destaque em políticas de redução de desigualdades e fortalecimento democrático.
Entre as alternativas de financiamento, pesquisadores da UnB sugerem a substituição do atual sistema de vale-transporte por um modelo de contribuição de empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários.
A estimativa é de que 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos dessa contribuição. Segundo Trindade, seria possível implementar o programa sem aumentar os custos para o orçamento da União.
O estudo aponta que a adoção da tarifa zero no transporte público pode ter efeitos econômicos e sociais significativos, ampliando o poder de consumo das famílias e contribuindo para a redução das desigualdades. A proposta, no entanto, ainda depende de debates sobre viabilidade e modelo de financiamento para eventual implementação em nível nacional.
Com informações da Agência Brasil
