Há quatro meses a entrada do Parque Nacional da Serra da Canastra pela portaria III não está sendo cobrada dos visitantes por falta de um controlador de acesso. Há um mês a portaria II também está sem o profissional, e por isso quem pagava ingresso para entrar pelas duas portarias tem entrada livre.
Há controlador de acesso apenas na portaria I, em São Roque de Minas, e na portaria IV, em Vargem Bonita. Entretanto, há vigias em todas as portarias.
A falta de profissionais, segundo Fernando Tizianel, o chefe do parque, ocorre porque um deles se aposentou e os outros foram dispensados para diminuir despesas. Em nota o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que com o ajuste nas contas públicas que vem sendo feito desde o ano passado, o Parque Nacional da Serra da Canastra fez a dispensa no final de setembro de três funcionários terceirizados, sendo dois controladores de acesso e um da limpeza.
Ainda segundo o ICMBio, depois de estudos, diante da necessidade de adequação ao quadro orçamentário e de pessoal, a chefia do parque decidiu manter, temporariamente, as entradas II (São João Batista) e III (Sacramento) sem cobrança de ingresso. Isso porque essas duas entradas são as que registram menor fluxo de visitantes. Em 2015, elas responderam por apenas 14% da visitação. A maioria dos visitantes entra pelas portarias I (São Roque de Minas) e IV (Cachoeira Casca D´Anta). Elas responderam, em 2015, por 86% da visitação. Nessas duas entradas (I e IV), a cobrança de ingressos continua.
Segundo Fernando Tizianel, para brasileiros é cobrada uma taxa de R$ 9 e para estrangeiros R$ 18. Esse valor recolhido vai para a União e depois é revertido para o Parque Nacional, que usa da maneira que julgar necessário. “Esse valor não cobre nem a folha de pagamento de funcionários terceirizados”, revelou.
Fernando destaca ainda que seria preciso a recomposição de pelo menos 10 funcionários para dar conta do déficit. Entre eles profissionais para a portaria, limpeza e analistas ambientais. Atualmente o parque conta com cerca de 12 profissionais efetivos e 26 terceirizados, segundo o chefe do local.
O parque dispõe, no momento, de 11 servidores efetivos, dois estagiários e 26 terceirizados, entre eles, 14 vigilantes, segundo o ICMBio. Fernando reforça que o déficit de funcionários vem ocorrendo nos últimos dois anos com a aposentadoria de pessoas que ocuparam cargos como analistas e controladores. Nos últimos meses, três colaboradores foram dispensados. Eles eram os responsáveis pela cobrança de ingressos nas portarias e cuidavam ainda da limpeza.
A dispensa ocorreu como forma de cortar gastos. A portaria II fica localizada no distrito da Serra da Canastra e dá acesso a toda parte alta do Chapadão da Canastra. Já a portaria III fica em Sacramento e dá acesso também a parte alta. “Havia um controlador nesta portaria, mas o servidor se aposentou recentemente”, disse.
“Precisamos com urgência de recontratações. É difícil dizer o que seria ideal, o que sei é que o quadro atual é bem ineficiente. Se fossem repostos pelo menos os aposentados, conseguiríamos executar um bom trabalho no parque. Considero que se houvesse a recontratação de cerca de 10 funcionários, já conseguiríamos atender com maior qualidade. Entendemos que estamos diante de um cenário que não temos previsão de maior porte de servidores. Também sabemos que é uma tendência do ICMbio fazer parcerias como fazer concessões de alguns espaços, como o Centro de Visitantes que hoje está fechado, também por falta de funcionários”, finalizou.
Reposição
Sobre a reposição de terceirizados, a chefia do parque, em sintonia com a direção do ICMBio, já está buscando parcerias com outras instituições (prefeituras da região, governo do Estado, governo federal e organizações não governamentais) para remanejar e/ou contratar com verbas extra-orçamentárias novos funcionários. Não há previsão sobre quando isso ocorra.
Com relação a servidores efetivos, o instituto informou que a única forma de contratação é por meio de concurso público. Nesse sentido, o ICMBio já encaminhou pedido de realização de concurso ao Ministério do Planejamento. O pedido foi aprovado, mas a execução depende de recursos orçamentários. Nesse momento de ajuste fiscal, não há qualquer previsão sobre a realização do concurso.
Fonte: G1||http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2016/10/falta-de-funcionarios-deixa-acesso-livre-ao-parque-da-serra-da-canastra.html
