Os vereadores aprovaram na reunião ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei 419/2011. Com isso, o município de Formiga passará a contar com a Escola Municipal de Artes da Dança, um espaço voltado para a integração entre a dança, a cultura, a comunicação e a educação.
O objetivo da escola é a formação profissional da arte da dança, por meio da oferta de cursos livres, em especial o gênero balé e a preservação da dança folclórica regional, até cursos técnicos de dança, e devem ser organizados sob forma de projetos e oficinas de curta, média e longa duração. O local ficará denominado como Escola Municipal Artes da Dança Professor Carlos Gomide Leite (Emad).
Os cursos serão disponibilizados, preferencialmente, aos alunos da rede pública e particular de ensino e, em segundo plano, a todos os cidadãos residentes no município. A Emad ficará subordinada à Secretaria Municipal de Cultura, em sua dependência financeira e administrativa, tendo autonomia para decidir questões educacionais, corpo docente, além de projetos didáticos e pedagógicos.
Ainda de acordo com o projeto aprovado, fica criada a Companhia Formiguense de Balé, sendo considerado um departamento subordinado à Emad. A escola deve ser uma instituição de socialização e inclusão social, respeitando a etnia, o sexo, a condição social, a ideologia política, a crença e as necessidades especiais. Os cursos serão oferecidos gratuitamente, até a sua transformação em curso profissionalizante.
O custo do material didático, pedagógico deverá ser ressarcido pelo aluno, por meio de contribuição. O aluno que comprovar a impossibilidade do ressarcimento, mediante a comprovação de um assistente social da Prefeitura, será concedido a ele a dispensa do pagamento por meio de uma bolsa de estudos.
Direção
A Emad será gerida por um diretor, pertencente ao quadro da estrutura administrativa da Prefeitura, com conhecimentos teóricos da dança e capacidade gerencial. Para os cargos de docentes, exigirá critérios de concurso, mediante a comprovação da capacitação técnica da dança.
A escola elaborará o Regimento Interno que disciplinará o quadro de vagas, período de matrículas e aproveitamento dos cursos, funcionamento interno, calendário dos cursos e ainda certificará seus alunos ao término dos cursos. Os equipamentos, veículos, figurinos e acessórios serão adquiridos pela Prefeitura e transferidos à escola de arte.
A Secretaria de Cultura deverá elaborar o Regimento Interno da Emad e da Companhia Formiguense de Balé Clássico, no prazo de 90 dias após a publicação desta lei.
No projeto de lei, a administração municipal ressalta que o Cemute, dentro de suas atribuições tem desenvolvido ações extracurriculares, como por exemplo, a dança em suas diversas modalidades, atualmente, são 350 alunos matriculados aprendendo a dançar. O espaço é pequeno para o funcionamento da dança, do teatro e das diversas oficinas culturais, o que envolve um grupo de mais de 500 alunos.
Assim, com o encerramento das atividades do Rotary Areias Brancas e por força de cláusulas constantes da escritura, o imóvel-sede retornou ao patrimônio municipal e abrigará a Escola Municipal de Dança.
A escola está sendo denominada de Professor Carlos Gomide Leite, em reconhecimento ao legado deixado pelo educador, além de ter sido um assíduo e exemplar rotariano, sugestão apresentada e decidida em reunião do Rotary Clube de Formiga.
Considerações
Na reunião de segunda-feira, na Câmara Municipal, o vereador José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN) destacou o desenvolvimento do cidadão e a importância de se criar mais uma escola em Formiga. ?A escola é o local de sedimentação dos valores humanos. Queria que o Executivo divulgue essa escola nos bairros, que agora existe a Escola de Artes em Formiga e que a Secretaria de Educação viabilize meios para que as pessoas que moram em bairros distantes do bairro central, que a Prefeitura viabilize uma condução para levar a criança para a escola de arte. A Secretaria de Educação é a secretaria que recebe mais recursos, dinheiro nós temos. Criar a escola é muito pouco, tem que dar condições?, disse o vereador.
De acordo com Gonçalo Faria/PSB, o projeto tem uma fundamentação boa e é um sonho antigo da Secretaria de Cultura. ?Uma vez criada a escola, nenhum futuro prefeito poderá chegar lá na secretaria e fechar a escola. Nós estamos avalizando a Prefeitura naquilo que ela mais precisa, em dar continuidade em uma política pública, para a dança, para a arte cênica, o que não existe em Formiga?.

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