O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) divulgou na terça-feira (20) a pontuação final do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2011. Este ano, 700 municípios, cerca de 80% das cidades mineiras, apresentaram documentação que dá origem à pontuação, e outros 16, mesmo não enviando a documentos para análise, receberam pontuação por possuírem bem tombados pelo Iepha ou pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O município de Formiga obteve para 2010 a pontuação 9 e, na relação do Iepha para 2011, saltou para 16,70 pontos. Segundo a secretária de Cultura, Maria Andrada, Formiga é a 35ª melhor cidade de Minas no ranking do ICMS Cultural, sendo que a maioria que está à frente é conceituada como cidade histórica, são municípios que ganham mais pontos por terem bens estaduais e nacionais tombados.
Indagada sobre a que ela atribui esse aumento significativo na pontuação, a secretária respondeu que ?deve-se a um trabalho grande em prol da cultura, tanto a preservação de bens quanto a política cultural, que é muito efetiva. Formiga é vista como uma cidade muito atuante culturalmente?.
A secretária conta que foram incluídos alguns itens que ajudaram a melhorar a pontuação, como as festas do congado; os fazeres artesanais, como esculturas; a Mina do Sapé, que foi tombada; as oficinas de cinema e outras, que fazem parte da política cultural.
Ainda conforme Maria Andrada, na divulgação do Iphan do ano passado, Formiga era a 30ª cidade no ranking do ICMS Cultural e a 148ª nacional. Agora, a cidade quase dobrou a pontuação no ranking do Iepha.
Os valores do repasse, estimados por ponto, garantem ao município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras, sendo que, a partir deste ano, o mínimo de 50% desses recursos devem ser destinados para projetos e ações ligados a bens culturais protegidos.
Sobre a pontuação
Itens como criação de uma lei municipal de patrimônio cultural, programas de educação patrimonial (a cidade também deve criar o seu conselho municipal do patrimônio cultural), bens culturais tombados, elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção (investimentos em bens e manifestações culturais) servem de base para pontuação para repasse de recursos do ICMS.
Em relação aos anos anteriores, houve mudanças na distribuição de pontos. Realização de inventários, projetos de educação patrimonial e manutenção de aparelhos culturais públicos ? como museus, arquivos e bibliotecas ? ganharam pontuação específica. A proteção de bens culturais imateriais ? como manifestações ou saberes típicos ? também passaram a ser reconhecidos e pontuados
De acordo o presidente do Iepha, Carlos Rangel, o fundo municipal de proteção é importante porque antes os recursos do ICMS não tinham destinação específica. ?Agora, no mínimo 50% deve ser investido em ações de preservação. Anteriormente, apenas 15 municípios tinham o fundo, hoje já são 500 cidades?, afirmou.

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