O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. Entre as ações, está a criação de um subsídio de até R$ 0,89 por litro para a gasolina produzida no país ou importada, em meio à pressão causada pela elevação dos preços internacionais do petróleo.
A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória que deve ser editada pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias. O benefício será pago diretamente a produtores e importadores de combustíveis, com operação via Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo, o valor da subvenção não poderá ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis, atualmente estimados em R$ 0,89 por litro, considerando PIS, Cofins e Cide.
A iniciativa também pode alcançar o óleo diesel, que atualmente já conta com suspensão de PIS e Cofins, equivalente a R$ 0,35 por litro, medida adotada em março.
De acordo com o governo, o subsídio será iniciado pela gasolina, combustível que ainda não havia recebido cortes tributários ou subsídios desde o agravamento do conflito no Oriente Médio. A ampliação para o diesel poderá ocorrer após o fim da vigência da Medida Provisória 1.340, prevista para os meses de abril e maio.
Os recursos para financiar a medida sairão do Orçamento Geral da União. O governo estima que cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina represente uma despesa mensal de aproximadamente R$ 272 milhões. No caso do diesel, o custo seria de cerca de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 concedido.
Apesar disso, o Executivo afirma que a proposta será fiscalmente neutra, alegando que o aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações ligadas ao petróleo compensará os gastos adicionais.
A escalada do conflito no Oriente Médio tem provocado forte pressão sobre os preços internacionais do petróleo. Antes da intensificação da guerra, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação supera US$ 100.
Segundo o governo, esse cenário afeta diversos países, alguns dos quais já enfrentam risco de desabastecimento e adotam medidas emergenciais, como racionamento de energia e restrições ao consumo de combustíveis.
A criação do subsídio busca reduzir o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil, especialmente da gasolina. A medida ainda será formalizada por Medida Provisória e deve ser acompanhada de debate sobre seus efeitos fiscais e sua possível ampliação ao diesel nos próximos meses.
Com informações do Itatiaia
