Pequenos produtores e comunidades rurais do interior de Minas estão tendo a vida dificultada por conta dos problemas financeiros do Estado. Os profissionais do campo que, por conta de impedimentos ambientais, não podem plantar ou cortar madeira em seus terrenos, por exemplo, não recebem repasses do programa Bolsa Verde há mais de quatro anos.

Criado em 2008 pelo governo de Minas, o Bolsa Verde tem por objetivo apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa no Estado, mediante pagamento por serviços ambientais aos proprietários e posseiros que já preservam ou que se comprometem a recuperar a vegetação de origem nativa em suas propriedades ou posses.

Mas o que foi feito para auxiliar a vida de pequenos produtores do interior não tem dado alívio aos mesmos. A aposentada Terezinha Gonçalves Froes, dona da fazenda Primavera de Baixo, em Montes Claros, é uma das prejudicadas pela falta de pagamentos. “Minha fazenda é grande, toda regularizada e dentro dos requisitos, mas mesmo assim o governo simplesmente não repassa o dinheiro. E como não posso fazer praticamente nada no terreno, por conta das licenças ambientais, fico sem renda”, diz a senhora de 72 anos.

Segundo Terezinha, além dela, centenas de outros fazendeiros conhecidos sofrem com a ausência de pagamentos. Questionada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), que supervisiona o Bolsa Verde, confirmou que os pagamentos não têm sido pagos desde 2012.

“A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) autorizou em 2015 o empenho (a reserva de recurso específico) de R$ 24,68 milhões. Essa medida emitiu sua liquidação no Sistema de Administração Financeira e autorizou para a fase seguinte de execução da despesa, o próprio pagamento. Essa fase, no entanto, somente poderá ser empreendida após liberação da cota financeira pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF)”, argumenta a assessoria da Semad.

Atualmente, segundo a pasta, existem 3.003 propriedades ou posses contempladas no Programa Bolsa Verde, considerando os 1.052 aprovados na abertura para recebimento de propostas de 2010 e 1.951 aprovados na abertura de 2011.

 

 

Fonte: Fonte: A.Parte/ O Tempo||

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