O governo federal publicou, nessa terça-feira (21), um decreto autorizando a atuação das Forças Armadas para prestar apoio logístico durante as eleições deste ano, que serão realizadas no mês de outubro. A medida já está em vigor e prevê que o trabalho será realizado de acordo com as requisições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A autorização está prevista no Decreto nº 13.073, publicado no Diário Oficial da União (DOU). O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo ministro da Defesa, José Múcio, e pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Na prática, durante o período de votação, as Forças Armadas prestarão apoio logístico ao processo eleitoral. Entre as atividades desempenhadas estão o transporte de urnas eletrônicas e o reforço da segurança em áreas consideradas mais tumultuadas.
Conforme o decreto, as localidades que receberão a atuação das Forças Armadas serão definidas com base nas requisições apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Com a publicação do Decreto nº 13.073 no Diário Oficial da União, a autorização para o emprego das Forças Armadas no apoio logístico às eleições de outubro passa a valer imediatamente, conforme estabelece o texto oficial.
Com informações do R7
