Lula sanciona lei que endurece regras para condenados por assassinato de policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/26, que estabelece regras mais rígidas para presos condenados por homicídio.
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Começam a valer penas maiores para furto, roubo, receptação e crimes virtuais
A partir desta segunda-feira (4), crimes de furto, roubo e receptação passam a ter penas mais severas no Brasil. A Lei 15.397/2026, publicada.
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Lula sanciona lei que autoriza venda de medicamentos em supermercados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a venda de medicamentos em farmácias e drogarias instaladas dentro de.