Diário Oficial da União

Nacional

Anac garante assento ao lado dos pais para menores de 16 anos em voos sem custo adicional

Passageiros menores de 16 anos passam a ter garantido o direito de viajar em assentos ao lado de familiares ou de outros responsáveis,.

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Ciência e Saúde

Anvisa registra novo medicamento oral para tratamento de câncer de mama

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou, na segunda-feira (22), um novo medicamento voltado ao tratamento de um tipo mais avançado de.

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Política

Governo corrige portaria que nomeava “Fulano” e “Cicrano de tal” para o GSI

Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) foi publicada nessa segunda-feira (22) para corrigir uma portaria relacionada à nomeação de assistentes.

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Ciência e Saúde

Anvisa suspende comercialização de pipoca Provatti por inconsistência na rotulagem

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a suspensão da comercialização de todos os lotes do milho para pipoca.

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Nacional

Lula sanciona lei que endurece regras para condenados por assassinato de policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.407/26, que estabelece regras mais rígidas para presos condenados por homicídio.

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Nacional

Começam a valer penas maiores para furto, roubo, receptação e crimes virtuais

A partir desta segunda-feira (4), crimes de furto, roubo e receptação passam a ter penas mais severas no Brasil. A Lei 15.397/2026, publicada.

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Nacional

Lula sanciona lei que autoriza venda de medicamentos em supermercados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a venda de medicamentos em farmácias e drogarias instaladas dentro de.

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