A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (9), a apreensão do emagrecedor Ultra Shape por falta de registro, notificação ou cadastro junto à vigilância sanitária. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também atinge outros produtos comercializados sem a devida autorização do órgão.
De acordo com a resolução, foi comprovada a divulgação de anúncios de venda e a comercialização do Ultra Shape, que seria fabricado por uma empresa desconhecida.
A determinação da Anvisa estabelece ações de fiscalização que abrangem a fabricação, a comercialização, a distribuição, a divulgação e o uso do produto.
As medidas são aplicáveis tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, além de veículos de comunicação envolvidos na divulgação do emagrecedor.
A resolução publicada pela Anvisa também determina a apreensão de outros quatro medicamentos fabricados pela empresa Ciência da Natureza Eireli. São eles:
- Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia);
- Garra D;
- Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D;
- Sucupira + Unha de Gato + Garra D.
Segundo a Agência, os produtos não possuem registro sanitário e a empresa responsável não tem autorização para fabricar medicamentos.
A Agência Brasil informou que entrou em contato com a Ciência da Natureza Eireli para solicitar um posicionamento sobre a determinação da Anvisa, mas ainda aguarda uma manifestação.
A medida reforça a atuação da vigilância sanitária na fiscalização de produtos comercializados sem registro ou autorização, buscando impedir a fabricação, distribuição e utilização de itens irregulares.
Com informações da Agência Brasil
