O Ministério da Saúde aprovou um protocolo para o uso do medicamento emicizumabe no tratamento de crianças de até 6 anos com hemofilia A que não apresentam inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União.
O documento estabelece critérios para o diagnóstico, a inclusão e a exclusão de pacientes, além de definir as condições para a realização do tratamento e os mecanismos de regulação, controle e avaliação.
Com abrangência nacional, o protocolo deverá orientar as secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na organização e na regulamentação do acesso ao medicamento.
De acordo com o Ministério da Saúde, o uso do emicizumabe apresenta vantagens em relação à terapia tradicional com fator VIII, principalmente pela forma de administração.
Enquanto o tratamento convencional exige infusões diretamente nas veias, o emicizumabe é aplicado por via subcutânea, ou seja, sob a pele, tornando o procedimento menos invasivo.
Segundo a pasta, o medicamento também pode contribuir para diminuir a frequência dos episódios de sangramento em pacientes com hemofilia A.
A portaria determina que o paciente ou seu responsável legal seja informado sobre os potenciais riscos, os efeitos colaterais e os possíveis eventos adversos associados ao uso do emicizumabe.
O protocolo completo ficará disponível no site oficial do Ministério da Saúde, na seção destinada aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que reúne orientações para o diagnóstico e o tratamento de doenças no âmbito do sistema público de saúde.
A implementação do protocolo também prevê responsabilidades para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
As administrações estaduais, distrital e municipais deverão organizar a rede assistencial, definir os serviços de referência e estabelecer os fluxos necessários para garantir o atendimento dos pacientes em todas as etapas previstas no documento.
Com informações da Agência Brasil
