O governo federal autorizou o repasse de R$ 5 milhões para mitigar os efeitos da estiagem em Minas Gerais. Os investimentos se destinam a medidas estruturantes e emergenciais, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional. A portaria que disponibiliza os recursos foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União.
Por meio de nota, o ministério informou que o recurso extra servirá para ações de socorro e assistência às vítimas e o restabelecimento de serviços essenciais. O repasse ?complementa os recursos já destinados pelo ministério aos estados do Semiárido brasileiro. Até agora, foram pagos mais de R$ 180 milhões para ações de socorro e assistência aos nove estados do Nordeste (Alagoas, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Bahia e Ceará) e em Minas Gerais?, diz o comunicado.
O repasse do recurso adicional será executado em parcela única. De acordo com a publicação noDiário Oficial da União, ?considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é 365 dias, a partir da liberação dos recursos?.
Atualmente, mais de 10 milhões de pessoas são afetadas pela seca nos estados nordestinos e na região setentrional do estado de Minas Gerais.

Comentários