Depois do apagão nacional no enfrentamento do coronavírus, causado pela paralisia da máquina estatal para adotar medidas preventivas e solucionadoras da pandemia, agora o país vive a iminência de racionamento e apagão de energia elétrica e sofre o aumento do seu custo.

As causas dos problemas de energia elétrica são imputadas à crise hídrica, devido à falta de chuva.

Na pandemia do coronavírus, tivemos a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do Senado, a apontar as ações erradas e os desvios cometidos pelo governo, forçando a reorientação estatal para fazer o seu trabalho (como já deveria ter feito) de vacinação da população, de informação para o público, etc.

Agora, na crise hídrica, é esperado nova intervenção do Congresso para fazer o governo passar do discurso para a ação para evitar o apagão.

A seca dos reservatórios de água produtores de energia, principalmente nas regiões Sudeste e Sul do país, geram a iminência de termos falta de energia (apagão) em novembro de 2021.

Da mesma forma da inação adotada pelo governo no combate ao coronavírus, agora ele volta a agir devagar para adotar ações imediatas para garantir a continuidade do fornecimento de energia.

O presidente, Jair Bolsonaro, no dia 26.08, pediu para a população apagar um ponto de luz: “A gente vai fazer um apelo a você que está em casa agora. Eu tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz na sua casa agora. Peço esse favor para você. Apague um ponto de luz agora“.

A população sofre o encarecimento da energia elétrica e fica receosa sobre possíveis apagões, mas o presidente prefere participar de motociatas e atiça seguidores para apoiarem ataques a instituições nacionais, como o Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).

A falta de água é visível nas represas, onde grandes extensões de terra aparecem em substituição aos depósitos de água, como na Represa de Furnas.

Esperava-se ações fortes para garantir o fornecimento de energia, como o acionamento imediato de geração das termelétricas, importação de energia e campanhas para economia e diminuição do consumo.

O cenário, além do encarecimento da energia já determinado pelo governo, também pode causar uma grande procura de geradores de energia, principalmente grandes varejistas e atacadistas, como medida preventiva para garantir a refrigeração de mercadorias (carnes, gelados, etc.).

Os prognósticos não são animadores e somente uma grande chuva, o mais rápido possível em 2021, poderia evitar apagões e também evitar termos em 2022 a continuidade da energia elétrica cara para a população, com o agravamento do aumento de preços já sofridos pela população brasileira.

Euler Antônio Vespúcio – advogado tributarista

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