O governo federal cancelou o benefício do Bolsa Família para 13.618 famílias em julho devido às faltas escolares de seus filhos, acima de 15% das aulas, por cinco períodos consecutivos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 83% do total de alunos entre 6 e 15 anos atendidos pelo programa. Os dados referem-se à presença nas unidades de ensino durante o bimestre abril/maio e abrange 13,1 milhões de crianças e adolescentes.
As informações registradas sobre os adolescentes de 16 e 17 anos alcançaram 76% de acompanhamento do total de alunos nessa faixa etária no bimestre. Foram 5.855 benefícios cancelados porque os estudantes não frequentaram pelo menos 75% das aulas nos últimos três períodos de acompanhamento consecutivos.
A diferença, nessa situação, é que a família perde apenas o valor de R$ 33 ou R$ 66 (para um ou dois filhos de 16 e 17 anos, respectivamente) referente ao adolescente, e não o benefício total.
De acordo com o MDS, os índices da frequência escolar se mantêm superiores a 80%, registro alcançado a partir de 2008.
Sanções
São gradativas as sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Para menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado; e se a situação permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo governo, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento não for alterado, haverá uma segunda suspensão.
Após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. Somando todos esses estágios, 353.216 alunos de até 15 anos não cumpriram os índices mínimos em abril e maio.
O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira.
Experimental
Iniciado de forma experimental em dezembro de 2009, o acompanhamento da frequência escolar dos filhos dos beneficiários alcança, atualmente, cerca de 2,6 mil famílias em todo o país.
