O Governo de Minas encaminhou na terça-feira (22), substitutivo ao projeto de lei relativo à remuneração dos servidores estaduais da educação atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. Em entrevista coletiva à imprensa, as Secretárias de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e de Educação, Ana Lúcia Gazzola, apresentaram detalhes do substitutivo.
As secretárias explicaram que, pela proposta, todos os servidores da Educação ? que representam mais de 400 mil cargos ? serão incluídos em um modelo remuneratório unificado. No caso específico de professores e especialistas que têm direito ao piso nacional, esse enquadramento será precedido por um posicionamento em uma tabela provisória, na qual o piso nacional foi aplicado em todos os graus e níveis da carreira, com repercussão nos benefícios, vantagens e gratificações de cada servidor. Pela remuneração final, que incorpora todos esses valores, será feito o enquadramento na tabela unificada do subsídio.
?O modelo unificado preservará a progressão na carreira por tempo de serviço e a promoção por escolaridade?, ressaltou a Secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola.
Remuneração acima do piso nacional
As secretárias reiteraram que o modelo unificado de remuneração garante que todos os professores com escolaridade de nível médio receberão acima de R$ 1.122, para uma jornada de 24 horas semanais, 57% proporcionalmente a mais do que o piso estabelecido pelo MEC, que é de R$ 1.187 para uma jornada de 40 horas semanais. Já os professores com licenciatura plena ganharão pelo menos R$ 1.320, ou 85% proporcionalmente a mais do que o piso nacional.
As modificações incluídas no substitutivo representarão um acréscimo de R$ 2,1 bilhões na folha de pessoal da Educação. Até 2015, a folha anual da Pasta chegará a R$ 9,8 bilhões. Este valor corresponde a um aumento de 58% da folha em relação a dezembro de 2010 e de quase 200% em relação a 2003. ?Além disso, os servidores da Educação também receberão os aumentos anuais concedidos pela política remuneratória do Governo do Estado?, destacou a Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.
Com o modelo unificado de remuneração, 65% dos professores receberão reajuste superior a 50%, com relação aos valores recebidos em dezembro de 2010. Este reajuste será feito de forma escalonada até 2015, sendo que a primeira parcela será paga em janeiro de 2012.
Governo de MG envia proposta que unifica remuneração dos professores
Com o modelo unificado de remuneração, 65% dos professores receberão reajuste superior a 50%, com relação aos valores recebidos em dezembro de 2010. Secretárias de Planejamento e de Educação destacam benefícios para a carreira.
