O processo de consulta pública começa hoje e se encerra no dia 31 de maio deste ano, abrindo a possibilidade de uma ampla discussão sobre o projeto para a modernização do Mineirão. Esse modelo de gestão compartilhada já é adotado na Alemanha, Holanda, França e Cingapura.
O objetivo é assegurar a transparência e ouvir as contribuições de todos os interessados nesta etapa das obras do Mineirão e no modelo de gestão compartilhada para o estádio, anunciado pelo governador de Minas no último dia 22. Documentos relativos a plantas arquitetônicas, descrição de modelo econômico adotado, minuta do contrato e do edital e caderno de encargos com as responsabilidades do Governo de Minas e do concessionário estão publicados no site www.estadopararesultados.mg.gov.br. Os documentos ficarão disponíveis durante o período da consulta pública.
A ferramenta de consulta pública abre a possibilidade de uma ampla discussão sobre o projeto de modernização do Mineirão. Durante o período da consulta pública, os interessados poderão formular comentários e sugestões aos documentos apresentados pelo Governo de Minas.
As sugestões devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] e os comentários encaminhados precisam trazer a identificação do autor (denominação, endereço, e-mail, responsável, tele/fax).
Modernização
O Mineirão será transformado numa arena multiuso, assegurando a sustentabilidade do estádio, gerando novas oportunidades e, seguramente, promovendo o aumento de rendimentos para os clubes de futebol mineiros e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos ao torcedor e outros frequentadores do estádio.
Além de abrigar os mais importantes campeonatos de futebol e outros eventos esportivos, o Mineirão poderá ser palco permanente de shows musicais, eventos culturais, espetáculos cênicos diversos, feiras e convenções.
O projeto arquitetônico, que conta com uma esplanada com cerca de 70 mil metros quadrados, é um incentivo à prática de atividades esportivas, de lazer e culturais.
Indicadores de qualidade
Para garantir qualidade na gestão do Mineirão, foram estabelecidos indicadores de qualidade de prestação de serviços que o consórcio vencedor da licitação terá que cumprir. Técnicos do governo farão acompanhamento permanente para garantir o nível de prestação de serviço, como grau de satisfação dos torcedores e dos clubes de futebol; qualidade da manutenção da infraestrutura; limpeza das instalações, inclusive banheiros, satisfação dos usuários (torcedores, imprensa, clubes), entre outros.
Caso o consórcio não atinja os indicadores estabelecidos, o Estado poderá impor penalidades ao empreendedor, reduzindo a margem de receita e até mesmo interrompendo a concessão, assumindo integralmente a gestão do estádio.
As premissas que orientaram na construção deste modelo de gestão para o Mineirão são: aplicação responsável dos recursos, orientada pela obtenção dos melhores resultados; fortalecimento dos clubes mineiros; valorização do acervo arquitetônico da Pampulha; e integração do Mineirão ao conjunto de equipamentos públicos de Belo Horizonte. Além disso, o Governo de Minas busca a melhor utilização do espaço, oferecendo alternativas associadas ao lazer para a família mineira.
Obras
As obras da terceira etapa, que devem ter início em dezembro de 2010, são as mais importantes. Será feita toda a adequação final do Mineirão aos padrões exigidos pela Fifa, garantindo mais segurança, visibilidade e conforto ao torcedor e melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam no estádio em eventos esportivos e não esportivos.
Também será feita a cobertura adicional das arquibancadas e a esplanada no entorno do Mineirão, onde funcionarão o estacionamento coberto e área de serviço, com a abertura de lojas e restaurantes. Nessa fase, será construída passarela ligando o Mineirão ao Mineirinho, arena que será usada como centro de apoio às atividades da Copa.
As obras da terceira etapa estão orçadas inicialmente em R$ 607,8 milhões, sendo R$ 370,3 milhões para intervenções no estádio e R$ 237,5 milhões para as obras da esplanada, anexos e estacionamentos. O valor final do investimento será conhecido com a publicação do edital de licitação, prevista para junho deste ano.
Para viabilizar a realização das obras de modernização dos estádios, foi disponibilizado pelo BNDES linha de crédito no valor de R$ 400 milhões para cada uma das 12 cidades sedes da Copa de 2014. Este valor poderá ser utilizado pelo parceiro privado que vencer a licitação para realização das obras do novo Mineirão.
A primeira etapa das intervenções de modernização do Mineirão começou em janeiro deste ano, com as obras de correções estruturais. Prevista para ser iniciada em julho, a segunda etapa inclui a demolição da ?geral? e o rebaixamento do gramado em 3,5 metros para dar melhor visibilidade ao público. O processo de licitação dessa etapa foi aberto em 16 de abril.
A partir dessa fase, o Mineirão será fechado ao público e os jogos dos times da capital serão transferidos para a Arena do Jacaré, em Sete Lagoas. No final do ano, os jogos poderão ser realizados também no estádio Independência, em Belo Horizonte. Os dois estádios estão sendo reformados e ampliados pelo governo estadual. A reforma do Independência conta também com recursos do governo federal.