Durante coletiva concedida ontem pela manhã em seu gabinete, o prefeito Aluisio Veloso em companhia do Chefe de Gabinete José Jamir Chaves, provou ?por A + B? que, apesar da intenção de se afastar por alguns dias de suas atividades, participou, quando necessário, de reuniões realizadas aqui ou fora deste município, na condição de Chefe do Executivo e defendendo os interesses do município, além, é claro, de despachar diariamente, uma montanha de documentos administrativos em sua residência.
Respondeu as perguntas dos jornalistas presentes sobre os mais diversos assuntos ali levantados e, ao ser questionado pelo editor deste jornal, admitiu, acompanhando a opinião de José Jamir, que alguns procedimentos hoje adotados pelo Setor de Licitações, estes baseados em pareceres e aconselhamentos emitidos pelo Grupo SIM, agora sob a mira da Polícia Federal e do Ministério Público, deverão ser re-estudados ou abolidos, se necessário, de agora em diante.
A pergunta do jornalista se baseou no fato de que as prefeituras e prefeitos envolvidos no escândalo levantado pela Polícia Federal ? (Operação Pasárgada que descobriu desvios de recursos do FPM, em desfavor do INSS) ? assim procederam e acabaram envolvidos no esquema, segundo matéria publicada no jornal ?O Tempo?, por haverem seguido orientações do próprio Grupo SIM, que intermediou tais operações o que, segundo a mesma fonte, lhe valeu sensível aumento no faturamento.
Em Juiz de Fora, como exemplo, o referido Grupo, através de seu braço operacional, Instituto de Gestão Fiscal, havia sido contratado, conforme apurou o Ministério Público, por R$ 12,8 milhões (vigência até novembro de 2008) o que levou o MP a suspeitar de direcionamento e superfaturamento no negócio, já que o contrato ocorrera sem a existência de processo de licitação pública.
O sócio da empresa, Sinval Drumond Andrade foi preso pela Polícia Federal, juntamente com o prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani e outros 13 prefeitos mineiros e dois da Bahia e teve seus bens confiscados, segundo a mesma fonte.
A própria prefeitura de Juiz de Fora informou que o Tribunal de Contas do Estado havia aprovado a renovação do contrato com o Grupo SIM, nos mesmos moldes e condições anteriores, ou seja, com dispensa de licitação.
Na cidade de Timóteo, no Vale do Aço, o prefeito Geraldo Nascimento (PT), também preso pela PF, afirmou que fez negócio com o Grupo SIM e segundo o contrato apresentado, aquele município paga mensalmente ao grupo, R$ 60 mil. No entanto, documentos enviados pelo próprio grupo ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que em 2005, foram pagos a eles, pela referida prefeitura, nada menos que R$ 2,1 milhões.
Embora aqui não haja, em princípio, indícios de existência de irregularidades ? (na visão do Chefe de Gabinete, José Jamir Chaves), o município de Formiga, que também é cliente do Grupo SIM há muitos anos, como dito, pretende rever alguns procedimentos até então adotados.
Atualmente, o Grupo SIM está contratado através de instrumento em vigor, após escolha via processo de dispensa de licitação (proc. 2791/2005), dispensa nr.156/2005, para prestar assessoria, primordialmente nas áreas de Contabilidade e de Folha de Pagamento, ao custo de:
Folha: 1.143,00/mês + Contabilidade. 12.486,00/mês, totalizando R$ l63.548.00/ano; contrato este com vencimento previsto para maio deste ano e assinado pelo Sr. João Bosco Drumond Andrade, como representante do Grupo SIM.
A Câmara Municipal de Formiga também é cliente do Grupo SIM desde 1996. Hoje, suas relações comerciais com o Grupo se regem pelo contrato ainda em vigor (por prorrogação), celebrado em 2007, quando houve processo licitatório (também por dispensa). O contrato tem como objeto: consultoria, auditoria, assessoria e treinamento multidisciplinar em contabilidade pública. Processos ? transferência de conhecimentos, orientações técnicas voltadas à administração pública municipal.
O contrato vigora até 31/12/2008, ao custo de R$ 2.921,00 mensais.
O SAAE (autarquia municipal) também mantém contrato com o Grupo SIM.
Segundo informou o Chefe de Gabinete, José Jamir Chaves, um dos diretores do Grupo SIM, quando consultado a respeito dos fatos noticiados pelo jornal ?O Tempo?, que circulou em 19/04/2008, (parte deles aqui reproduzidos), disse-lhe que tudo isso não passava de um mal entendido e que, um ex-sócio do Grupo SIM, não mais pertencente ao Grupo, é quem estaria envolvido nos problemas levantados pela Operação Pasárgada. Segundo José Jamir, o diretor também teria dito que tais notícias sobre o Grupo SIM teriam sido ?plantadas? na imprensa com o objetivo único de prejudicá-los. José Jamir disse que o diretor prometera trazer-lhe, ainda no decorrer desta semana, um documento da Polícia Federal (certidão), informando o não envolvimento do Grupo SIM na Operação Pasárgada.
Até o fechamento desta edição, ontem, 20 horas, tal documento ainda não havia sido apresentado.
Apenas a título de informação, lembramos que o município de Formiga que, em situações análogas, já se envolveu em casos rumorosos que trouxeram sérios prejuízos
Governo deverá rever condutas que nortearam licitações até hoje
Durante coletiva concedida ontem pela manhã em seu gabinete, o prefeito Aluisio Veloso em companhia do Chefe de Gabinete José Jamir Chaves, provou ?por A + B? que, apesar da intenção de se afastar por alguns dias de suas atividades, participou, quand