O governo federal aumentou as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos, com percentuais que variam entre 7,2% e 25%. Parte das tarifas já entrou em vigor no último dia 6 e o restante passa a valer a partir de 1º de março. A medida, segundo o Executivo, busca proteger a indústria nacional e foi definida pela resolução nº 852, de 4 de fevereiro, emitida pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A decisão foi tomada na reunião do Gecex em 28 de janeiro, quando também houve redução de impostos para alguns produtos, como medicamentos usados no tratamento da depressão e insumos essenciais para os setores químico, têxtil e agropecuário.
A maior parte dos itens terá alíquotas entre 7,2% e 20%, enquanto menos de dez produtos serão submetidos à tarifa máxima de 25%. A lista inclui equipamentos médicos, como aparelhos de tomografia computadorizada e dispositivos para terapia intra-uretral por micro-ondas, além de cartuchos de revelador (toners). Apesar da elevação, foram estabelecidas cotas de isenção, como no caso de 25 mil antenas de celular importadas entre 1º de fevereiro e 18 de agosto.
Em nota técnica, o Ministério da Fazenda avaliou que o impacto indireto da medida sobre a inflação oficial deve ser “baixo e defasado”. O documento também relaciona a decisão à queda do superávit comercial, que passou de US$ 99 bilhões em 2023 para US$ 74 bilhões em 2024, com previsão de US$ 68 bilhões em 2025.
Segundo a pasta, as importações de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) somaram US$ 75,1 bilhões em 2025. No mesmo ano, o Brasil registrou déficit de US$ 68,8 bilhões nas contas externas.
Na mesma reunião, o Gecex deliberou aumento de tributos para conter a competitividade considerada ilegal de produtos brasileiros frente a aços pré-pintados provenientes da China e da Índia.
Com informações do Metrópoles
