Sem as bênçãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto sobre o fim dos fumódromos preparado pelo Ministério da Saúde aguarda há um ano a avaliação da Casa Civil para ser enviado ao Congresso. A demora – indício de que a proposta não sairá da gaveta – acabou incentivando grupos dentro do próprio governo a trabalhar em direção oposta. Os reflexos da divisão são evidentes: tramitam no Senado dois projetos, ambos da base governista. As propostas, no entanto, são distintas.
O senador Tião Viana (PT-AC) quer o fim de áreas reservadas a fumantes em todo o País. Já o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defende a existência de áreas restritas. ?É óbvio que o setor que defende a manutenção dos fumódromos ganhou força nos últimos tempos?, diz a diretora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns. As organizações não-governamentais e setores que lutam pela implantação das diretrizes estabelecidas pela Convenção-Quadro do Tabaco (acordo internacional com regras para combater e prevenir o tabagismo) tentam agora reforçar o apoio para aprovação do projeto do senador Tião Viana.
Consenso entre médicos e autoridades internacionais que lutam contra o tabagismo, a proposta do fim dos fumódromos no Brasil sofreu ao longo do último ano um desgaste típico dos projetos que carecem de padrinhos politicamente fortalecidos. ?Não há justificativas sensatas para esses locais onde o fumo é permitido. A ciência já demonstrou os riscos do fumo passivo e a população em sua grande maioria apoia a ideia?, completa Paula. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
