O governo federal prorrogou até 19 de novembro de 2031 a vigência do programa Gás do Povo, iniciativa voltada ao atendimento de famílias de baixa renda com acesso gratuito ao gás de cozinha. A medida provisória que estabelece a prorrogação foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, a continuidade do programa garante a manutenção de uma política pública que atualmente beneficia cerca de 15 milhões de famílias, alcançando aproximadamente 45 milhões de pessoas em todo o país.
Programa busca combater a pobreza energética
Em comunicado, a Secom destacou que a prorrogação tem como objetivo manter o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade econômica, contribuindo para o enfrentamento da pobreza energética e ampliando o acesso ao gás de cozinha.
A iniciativa também considera o impacto do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis.
De acordo com o governo federal, a continuidade do benefício busca assegurar que essas famílias tenham condições adequadas para preparar seus alimentos, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.
Gás do Povo disponibilizará 3,1 milhões de vales
Na próxima terça-feira (10), o programa disponibilizará 3,1 milhões de vales para a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha.
Desse total, 380,5 mil vales serão destinados a novas famílias beneficiárias, enquanto outros 2,7 milhões atenderão famílias que já participam do programa.
O investimento previsto pelo governo federal supera R$ 337 milhões. Para viabilizar a distribuição do benefício, o programa conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas em todo o país.
Quem tem direito ao benefício?
Para participar do Gás do Povo, as famílias precisam atender a critérios estabelecidos pelo governo federal.
Entre os requisitos estão:
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Manter os dados cadastrais atualizados nos últimos 24 meses;
- Não apresentar pendências cadastrais, incluindo situações de Averiguação Cadastral e indício de óbito do responsável familiar;
- Ter o CPF do responsável familiar regularizado junto à Receita Federal.
O cumprimento dessas exigências é necessário para que a família possa ter acesso ao benefício.
Governo alerta sobre notícias falsas
No fim de outubro, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República publicou um alerta sobre a circulação de informações falsas nas redes sociais relacionadas a programas sociais, incluindo o Gás do Povo.
Na ocasião, o órgão reforçou que o benefício continuaria sendo oferecido, buscando esclarecer informações incorretas que circulavam na internet.
Informações podem ser consultadas pelo Disque Social 121
Diante da circulação de conteúdos falsos, o governo federal orienta a população a consultar os canais oficiais antes de compartilhar informações sobre programas sociais.
Em caso de dúvidas sobre o Gás do Povo e outros benefícios sociais, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Social, pelo telefone 121.
Com a prorrogação até 2031 e a disponibilização de novos vales, o governo federal busca assegurar a continuidade do atendimento às famílias de baixa renda, mantendo o acesso gratuito ao gás de cozinha e contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população beneficiada.
Com informações do Hoje em Dia
