O governo federal publicou, nesta segunda-feira (15), uma Medida Provisória sobre combate ao desmatamento, destinando R$ 337,5 milhões para ações de prevenção de incêndios, fiscalização e proteção ambiental. Os recursos serão aplicados principalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com foco no fortalecimento das operações em áreas estratégicas do país.
Do total liberado, a divisão dos valores foi definida da seguinte forma:
- R$ 194,4 milhões para o Ibama
- R$ 143,1 milhões para o ICMBio
A medida busca ampliar a capacidade de atuação dos órgãos ambientais em diferentes frentes, especialmente no enfrentamento ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais.
No âmbito do Ibama, a maior parte dos recursos — cerca de R$ 149,3 milhões — será destinada a ações de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias.
A estimativa do governo é de ampliação da área protegida em mais de 148 mil quilômetros quadrados, reforçando a atuação em regiões críticas.
Além disso, outros R$ 45,1 milhões serão aplicados em atividades de controle e fiscalização ambiental.
A expectativa é aumentar o número de operações de fiscalização em todo o território nacional, fortalecendo o enfrentamento às práticas ilegais que contribuem para o desmatamento.
O ICMBio também será contemplado com recursos da Medida Provisória para intensificar ações de fiscalização ambiental e prevenção de incêndios florestais em unidades de conservação.
Entre as medidas previstas estão:
- Aquisição de equipamentos
- Reforço da estrutura operacional
- Ampliação das ações de combate a incêndios
O objetivo é garantir maior proteção às áreas ambientais sob responsabilidade do instituto.
Com informações da Agência Brasil
