O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (28) a liberação de R$ 68,6 milhões para ações de combate a incêndios, estiagem e seca nos estados do Amazonas, Pará e Acre. Os recursos são destinados a medidas de defesa civil e assistência humanitária diante das situações de emergência enfrentadas pelos municípios da Região Norte.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) também enviou técnicos da Defesa Civil Nacional aos três estados para auxiliar as administrações locais, especialmente nos municípios amazonenses e paraenses, nos procedimentos para obter o reconhecimento federal de situação de emergência e solicitar recursos.
O Amazonas recebeu a maior parcela dos recursos, com R$ 45,2 milhões destinados ao enfrentamento da estiagem e dos incêndios. Segundo o MIDR, foram aprovados 47 planos de trabalho para o estado, que possui 48 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
De acordo com o ministério, algumas cidades foram contempladas com mais de um decreto de reconhecimento, totalizando 66 reconhecimentos federais. Desse total, 29 estão relacionados à estiagem e 37 aos incêndios.
No Pará, o Governo Federal aprovou seis planos de trabalho, que somam R$ 3,9 milhões. Atualmente, 24 municípios paraenses possuem reconhecimento federal de situação de emergência.
Assim como no Amazonas, algumas cidades do estado receberam mais de um decreto, resultando em 28 reconhecimentos. Desse total, 16 foram concedidos em razão das queimadas, enquanto os demais estão relacionados à falta de chuva.
Os recursos serão utilizados para apoiar as ações necessárias diante das ocorrências registradas no estado.
O Acre recebeu R$ 19,3 milhões destinados ao enfrentamento da seca. A liberação ocorreu após a aprovação de 15 planos de trabalho apresentados ao ministério.
Ao todo, 22 municípios acreanos estão em situação de emergência. Os recursos deverão apoiar as medidas previstas nos planos aprovados para enfrentar os efeitos da falta de chuva.
Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as equipes enviadas aos estados estão concentradas em acelerar o reconhecimento federal das situações de emergência e, consequentemente, facilitar a liberação de recursos para assistência humanitária.
O ministro afirmou que o governo pretende atender às demandas apresentadas pelos estados e municípios, conforme a necessidade identificada nos planos de trabalho.
“Trabalharemos para agilizar o reconhecimento da situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada. Não há como mensurar quanto de recurso será disponibilizado. Tudo o que for necessário será liberado, conforme os planos de trabalho municipais e estaduais”, declarou Waldez Góes.
De acordo com as regras informadas pelo MIDR, cidades que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao ministério para executar ações de defesa civil.
A atuação dos técnicos da Defesa Civil Nacional busca auxiliar os municípios nos procedimentos necessários para obter o reconhecimento federal e viabilizar o acesso aos recursos.
Com a liberação dos R$ 68,6 milhões e o apoio técnico aos estados, o Governo Federal pretende agilizar as medidas de enfrentamento aos incêndios, à estiagem e à seca na Região Norte, além de garantir assistência humanitária conforme as necessidades apresentadas nos planos de trabalho estaduais e municipais.
Com informações da Agência Brasil
