Um grupo invadiu a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, em Divinópolis, na noite de quinta-feira (10), e fez apologia ao nazismo. Pessoas usaram símbolos do movimento, saudações a Hitler e disseminaram vídeos de conteúdo pornográfico.

A Prefeitura e o Conselho da Igualdade Racial registraram Boletim de Ocorrência. Apologia ao nazismo é crime previsto na lei – respaldada na Constituição Federal – que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor. A pena pode ser de multa ou até dois a cinco anos de reclusão.

Participantes abalados

Ainda segundo Maria Catarina, o ocorrido abalou os participantes do evento. A conferência era aberta a pessoas de todas as cidades da região e Estados.

“Isso abalou todo mundo naquele momento. Estávamos com mais de 100 participantes, mas sabemos que no Brasil está naturalizado o ódio, preconceito, racismo, homofobia, matar negro. E é com esse ódio que vamos dialogar. Com este governo que vamos dialogar. Com essas pessoas que não sabemos nem como caracterizá-las é que vamos dialogar. Não podemos cruzar os braços”, desabafou.

O Presidente do Conselho da Igualdade Racial, Célio Lopes, ressaltou a sensação de impotência diante dos atos.

“Me senti impotente vendo tudo aquilo sem saber de onde vinha, sem poder fazer nada. Mas, ao mesmo tempo isso me fortaleceu, porque vi que estou no caminho certo, que nossa luta pelo povo negro, por nossa religiosidade está incomodando e por isso vamos conseguir cada vez mais ocupar o lugar que merecemos na sociedade. Não vamos desistir “.

Logo após o ocorrido, a vice-prefeita Janete Aparecida procurou a Polícia Militar (PM) para registrar boletim de ocorrência.

“Nosso povo negro é forte e está acostumado a enfrentar todo tipo de dificuldade. Esse ataque no primeiro dia da conferência é só um exemplo das muitas lutas que o povo negro tem que enfrentar para vencer o racismo e outros tipos de intolerância, mas desistir jamais”, acrescentou.

Investigação

O g1 procurou a Polícia Civil nesta sexta-feira (11). A corporação informou que ainda não recebeu a ocorrência, mas que um inquérito será aberto para investigar o ataque assim que receber o material relativo ao caso.

“Até o momento a ocorrência não foi recebida na delegacia, pois a própria PM orientou, segundo dizeres do REDS que: “as partes foram orientadas a comparecerem à Delegacia De Polícia Civil quando estiverem na posse das filmagens e na posse do notebook utilizado para validação dos participantes da reunião”.

É necessário que a equipe responsável pelo servidor disponibilize o conteúdo, procedimento que demora cerca de 72 horas. Assim que aportar na Policia Civil, daremos início às investigações”.

Apologia ao nazismo é crime

A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989. De acordo com o texto da lei, é crime:

  • Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
  • Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível, ou seja, não cabe fiança e pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo tenha se passado desde a conduta.

Inicialmente, não havia menção ao nazismo na legislação, que era destinada principalmente ao combate do racismo sofrido pela população negra. Apenas em 1994 e 1997 foram incluídas as referências explícitas ao nazismo, por projetos de lei apresentados por Alberto Goldman e Paulo Paim.

Conferência

O tema é o “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós”. A Conferência é realizada pela Prefeitura junto ao Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (Compir).

Nesta sexta-feira (11), das 19h às 20h haverá palestra com a doutora Vanessa Faria Cortes, PHD em bioquímica e pós-doutorado em medicina tropical, com o tema “Desafios para a implementação da política nacional de saúde integral da população negra”.

Ainda neste dia, Rosa Margarida de Carvalho Rocha, professora especialista em estudos africanos e afro-brasileiros, ministrará, a partir das 20h, sobre “Educação para as relações étnico-raciais, Lei 10.639/03 e desafios”.

Na segunda (14), das 19h às 22h, haverá a plenária final, com a votação das propostas e eleições de delegados/as, além do encerramento. Na terça-feira (15), será a finalização dos trabalhos e entrega das propostas ao Conepir.

Em entrevista ao g1, a conselheira titular do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Maria Catarina Laborê Domingues Vale, disse que o ataque criminoso ocorreu cerca de uma hora após o inicio das atividades virtuais da Conferência.

“Nossa conferência iniciou ontem [10] e termina no dia 15 de fevereiro, por que até o dia 18 temos que enviar os relatórios dessa conferência. Estávamos na leitura do regimento interno e começaram a invadir com símbolos nazistas , neonazistas e vídeos pornôs horríveis. Entendemos logo o recado e foi feita toda uma luta para tirar aquilo da nossa conferência”, explicou.

Fonte: g1 Centro-Oeste

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