Está em vigor em Minas Gerais a Lei que orienta os hospitais da rede privada a oferecer o teste da orelhinha. A lei foi sancionada pelo governador Antonio Anastasia e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, na semana passada. O projeto de lei é de autoria do deputado Arlen Santiago (PTB).
O teste da orelhinha – que possibilita o diagnóstico precoce de problemas auditivos – já é feito nas maternidades públicas do Estado. A rede privada, apesar de não ser obrigada a realizá-lo, deve disponibilizá-lo às famílias das crianças nascidas em suas dependências, antes da alta hospitalar, por médico otorrinolaringologista ou fonoaudiólogo ou indicar unidade de saúde que possa realizá-lo. A norma estabelece, também, que a família seja orientada sobre a importância da realização do teste.
Segundo a justificativa do parlamentar, a relevância do exame deve-se à alta incidência de surdez, à facilidade da realização do exame e à importância de que seja realizado logo nos primeiros dias de vida.
Hospitais particulares de Minas Gerais terão que oferecer teste da orelhinha
Hospitais da rede privada devem oferecer o exame, antes da alta hospitalar, ou indicar unidade de saúde.
