Vieram a público as cenas trágicas de índios Yanomamis famintos, desnutridos, expostos à malária e diarreia, contaminados por mercúrio, sem medicamentos e profissionais de saúde, com registros de violências. Essas imagens indignaram o povo brasileiro e o resto do mundo, todos clamam por providências urgentes. Jamais imaginei ver isso acontecer no Brasil.

Os povos Yanomamis são mais de 30 mil indígenas, ocupam área de 9,6 milhões de hectares, localizadas entre o Brasil e a Venezuela (nos estados do Amazonas e Roraima), suas terras foram demarcadas em 1992.

A invasão dos garimpeiros ilegais encontrou terreno propício nos últimos 4 anos, devido o afrouxamento dos órgãos de fiscalização, de apoio e de repressão ao garimpo ilegal.

A grave situação levou o Ministério da Saúde a declarar emergência de saúde pública de importância nacional em território Yanomami.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou ter alertado o governo federal, desde 2021, para serem tomadas medidas para solucionar os casos de desnutrição, mortalidade infantil e malária.

No dia 21.01 o presidente Lula visitou os Yanomami e determinou o envio de cestas básicas e suplementos alimentares. Além disso, o Ministério da Saúde enviou profissionais da saúde. As Forças Armadas, desde o dia 21.01, têm mantido apoio aéreo para levar mantimentos e suprimentos para os povos Yanomami, além de ter montado unidade de atendimento hospitalar aos indígenas.

Uma das principais causas da tragédia dos Yanomamis é a invasão de suas terras por garimpeiros ilegais (cerca de 20 mil), gerando contaminação dos rios por mercúrio, destruição das roças das comunidades, fuga dos animais devido o barulho do maquinário, aumento da transmissão de doenças para os índios, formação de criadouros da mosca transmissora da malária nos lagos artificiais deixados pela mineração.

O Ministério da Justiça determinou para a Polícia Federal abrir inquérito para apurar suposto crime de genocídio, crimes ambientais, desvio de verbas e se houve omissão dos funcionários dos órgãos responsáveis, como a não execução de plano (elaborado pela Funai e MPF) para reprimir o garimpo ilegal. A realidade indica fortes indícios de omissão do governo. A acusação mais grave é o cometimento do crime de genocídio, considerado como crime contra a humanidade, conceituado como “a destruição em massa de um grupo étnico, assim como todo projeto sistemático que tenha por objetivo eliminar um aspecto fundamental da cultura de um povo” (p. 553, Dicionário de Política, Norberto Bobbio, Editora Universidade Brasília, 1998).

É difícil acreditar termos esta grande tragédia, com indígenas desnutridos em nosso país, atacados em suas terras e sem o amparo mínimo do Estado brasileiro. Mesmo tardiamente, o atual governo promove ações de ajuda, se comprometeu a acabar com o garimpo ilegal nas terras dos Yanomamis e a Polícia Federal está apurando responsabilidades.

 

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