A partir desta sexta-feira (24), aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do décimo terceiro salário antecipado. A medida deve beneficiar milhões de brasileiros e movimentar bilhões de reais na economia.
Nesta primeira etapa, cerca de 23,3 milhões de beneficiários o equivalente a 66,2% do total começam a receber o valor. Todos eles têm em comum o fato de ganharem até um salário-mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621.
Já os outros 11,9 milhões de segurados que recebem acima do piso nacional terão acesso à antecipação a partir do dia 2 de maio. Entre esses, 13,7 mil beneficiários recebem o teto da Previdência Social, atualmente em R$ 8.475,55.
O pagamento do décimo terceiro será feito em duas parcelas. A primeira será depositada entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela está prevista para o período entre 25 de maio e 8 de junho.
As datas exatas de pagamento são definidas com base no número final do Número de Inscrição Social (NIS) e na faixa de renda do beneficiário. Aqueles que recebem apenas um salário-mínimo têm prioridade no calendário.
Calendário de pagamentos
A antecipação do benefício deve injetar aproximadamente R$ 78,2 bilhões na economia brasileira. O decreto que autorizou a medida foi assinado no fim de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Este é o sétimo ano consecutivo em que o pagamento do décimo terceiro do INSS ocorre antes das datas tradicionais, que seriam em agosto e dezembro. A prática começou durante a pandemia de covid-19, em 2020 e 2021. Nos anos seguintes, o cronograma variou: em 2022 e 2023, os pagamentos ocorreram em maio e junho; já em 2024 e 2025, foram realizados em abril e maio.
A maioria dos beneficiários receberá 50% do valor total do décimo terceiro nesta primeira parcela. No entanto, aqueles que passaram a receber o benefício após janeiro terão o valor calculado de forma proporcional.
Também têm direito ao benefício os segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), embora o valor seja proporcional à duração do benefício.
Por outro lado, beneficiários de programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao décimo terceiro salário, conforme determina a legislação.
Os beneficiários podem consultar as datas e valores por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site oficial. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita pelo telefone 135.
Nesse caso, é necessário informar o número do CPF e confirmar alguns dados cadastrais. O atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A antecipação do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS segue como uma política consolidada nos últimos anos, com impacto significativo tanto na renda dos beneficiários quanto na economia do país. O calendário escalonado e os critérios de pagamento buscam organizar a distribuição dos recursos de forma eficiente e acessível.
Com informações da Agência Brasil
