Crescimento no uso desses meios de transporte, especialmente por menores, preocupa autoridades
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da Agência de Comunicação do 63º Batalhão da Polícia Militar (BPM), emitiu um alerta sobre o uso seguro de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias urbanas de Formiga. A preocupação se intensifica diante do aumento do uso desses veículos, principalmente por condutores menores de idade.
De acordo com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), há distinções claras entre os tipos de veículos:
- Bicicletas elétricas: são veículos de propulsão humana com motor auxiliar, sem acelerador manual (sistema de pedal assistido), com velocidade máxima de até 32 km/h.
- Equipamentos autopropelidos: incluem patinetes, monociclos e skates elétricos, com motor próprio, velocidade máxima de 32 km/h e largura de até 70 centímetros.
A legislação dispensa os condutores desses veículos da obrigatoriedade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), além de não exigir emplacamento ou licenciamento. No entanto, a PMMG ressalta que essa flexibilização não isenta os usuários do cumprimento das normas de trânsito.
Segundo a corporação, o principal ponto de atenção é o fato de que grande parte dos condutores desses veículos são menores de idade. Sem formação teórica e prática adequada, esses jovens frequentemente desconhecem regras básicas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A falta de conhecimento sobre prioridade em cruzamentos, sinalização de manobras e posicionamento correto na via pode colocar em risco tanto os próprios condutores quanto outros usuários do trânsito.
“O trânsito é uma estrutura complexa que demanda conhecimento técnico e responsabilidade. Para que a circulação de pessoas e veículos transcorra de forma segura e harmoniosa, é fundamental que todos os usuários compreendam seu papel e respeitem as normas vigentes”, destacou a Agência de Comunicação da PMMG.
A Polícia Militar orienta pais e responsáveis a adotarem medidas para aumentar a segurança:
- Supervisão: evitar que menores circulem em vias de grande fluxo sem o conhecimento necessário das regras de trânsito.
- Equipamentos de segurança: apesar da dispensa de habilitação, o uso de capacete e outros itens de proteção é altamente recomendado (e obrigatório para ciclomotores).
- Respeito às vias: bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos devem circular preferencialmente em ciclovias ou ciclofaixas. Na ausência dessas estruturas, devem seguir o sentido da via, manter-se à direita e evitar transitar sobre calçadas e praças.
A PMMG reforça que a segurança no trânsito depende da colaboração de todos. A corporação segue atuando de forma preventiva, com foco na preservação da vida e na manutenção da ordem pública nas vias urbanas.
Com informações da PMMG
