Uma alteração na Previdência Social pode gerar muita polêmica nos próximos dias. O INSS planeja impedir que os segurados recebam pensão e aposentadoria ao mesmo tempo. Essa mudança afetaria diretamente 25% dos 28,2 milhões de benefícios pagos por pensões de morte.
Inicialmente, a alteração não seria restrita aos trabalhadores do setor privado, mas também afetaria o serviço público. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, garantiu que direitos adquiridos serão preservados, mas não se aprofunda na discussão sobre a mudança.
Ao que tudo indica, essa proposta também deve tocar em outro ponto: a instituição da carência – um período mínimo de contribuição ao INSS que o titular da aposentadoria deveria ter para ter direito também à uma pensão. Isto não vigora atualmente, mas dá margem a algumas distorções, como por exemplo, a concessão de uma pensão no valor do teto para quem contribuiu somente uma vez.
Se a regra entrar em vigor, a necessidade de provar dependência financeira também entrará na pauta e atingirá as pessoas casadas. O casamento formal não será suficiente, serão necessários vários documentos apresentados pelo casal para comprovar a dependência à Previdência.
O governo federal pretende discutir a questão da sustentabilidade previdenciária com as centrais sindicais.
