Os nove vereadores da pequena Fronteira – cidade de 15 mil habitantes localizada no Triângulo Mineiro – foram presos nesta terça-feira (20), ao mesmo tempo, durante uma audiência.
Acusados de terem causado um prejuízo de pelo menos R$ 570 mil ao município, eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por formação de quadrilha, improbidade administrativa, dano ao erário e peculato (uso de cargo político para o desvio de verbas).
Em fevereiro, os parlamentares já haviam sido afastados da Câmara devido à suspeita de uso indevido da verba indenizatória de R$ 3 mil mensais (correspondente ao ressarcimento dos gastos com a atividade legislativa) entre janeiro de 2009 e dezembro do ano passado.
Os acusados tiveram os bens bloqueados e, se condenados, terão que devolver os valores desviados. Dentre as irregularidades apontadas estão o pagamento de 169 mil litros de combustíveis e de contas particulares, entre outras.
Enquanto aguardam a decisão judicial, os nove vereadores foram substituídos por suplentes, mas não chegaram a perder os cargos de maneira definitiva.
Inicialmente, o MPE não havia pedido a prisão preventiva dos acusados. No entanto, uma nova ação foi ajuizada após a denúncia de que os parlamentares teriam utilizado dinheiro público com o objetivo de contratar, em nome da Câmara, uma empresa de auditoria para defendê-los no primeiro processo. A segunda acusação foi apresentada pela Promotoria do Patrimônio Público de Fronteira.
Os vereadores receberam voz de prisão durante uma audiência referente à primeira ação, realizada no Fórum da cidade de Frutal, onde corre o processo.
A assessoria de comunicação da Câmara de Fronteira se limitou a informar que nenhum advogado da Casa está atuando na defesa dos parlamentares, apesar de eles não terem perdido os cargos.
Para defesa, prisão é incoerente
Para o advogado Arnaldo Silva, que representa os vereadores, a prisão preventiva de seus clientes é incoerente. Ontem, ele afirmou que ainda estava digerindo a decisão judicial. Viemos a Frutal para nos defender das denúncias e acabamos surpreendidos, declarou.
Silva se disse confiante na libertação dos acusados e ressaltou que já havia ajuizado o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça. Em relação às acusações, ele alegou que a empresa de auditoria investigada foi contratada para analisar as notas fiscais das verbas indenizatórias.

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