A Justiça de Minas Gerais suspendeu, liminarmente, um megaevento que ocorreria nesta semana em São José do Mantimento, na Zona da mata mineira. De acordo com o IBGE, o município tem população estimada em 2.800 habitantes. O Ministério Público (MPMG) foi até a Justiça após considerar os valores pagos para shows exagerado.
Entre os shows cancelados estão o da dupla Fernando e Sorocaba, da cantora mineira Paula Fernandes, além da banda Biquíni Cavadão, entre outros. As apresentações seriam entre esta quinta-feira (4) e domingo (7). Na decisão, a Justiça determinou que o município não realize o pagamento dos artistas, nem promova novos shows dessa magnitude sob pena de o prefeito ser multado em até R$ 1 milhão.
O Ministério Público considerou que com a contratação dos artistas famosos, o município, que possui menos de 3 mil habitantes, gastaria R$ 520 mil. A esse valor ainda se somaria outras atrações e gastos como montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem. De acordo com levantamento do MPMG, os custos da festividade extrapolam em 10% os investimentos que o município teve, em 2021, com educação, em 15% o que desembolsou com saúde, em 100% os recursos gastos em assistência social e em 1.410% com as ações de proteção ambiental.
“A realização de evento de tal magnitude se torna claramente inconcebível, uma vez que os volumosos recursos a serem gastos podem ser aplicados na solução de problemas que a população vem enfrentando”, disse o promotor de Justiça José Azeredo Neto. De acordo com ele, tramitam na Promotoria de Justiça vários procedimentos relacionados ao município, como o lixão a céu aberto, a inexistência de política pública de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social, a falta de tratamento de esgoto, a inexistência de água tratada na zona rural, entre outros. “Dentro desse quadro caótico de descaso com a realização de melhorias essenciais à população – e sem mencionar os outros setores que estão em sinal de abandono, como o Conselho Tutelar, que nem sequer conta com veículo próprio para o desempenho das suas atividades – o então prefeito resolveu, simplesmente, promover um evento festivo, nunca antes realizado no município, a ser custeado com recursos públicos”, afirmou Neto.
Segundo o representante do MPMG, diante da situação em que se encontra o município de São José do Mantimento, a atuação do administrador público deve ser “norteada pelos valores da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais, de modo a atender às necessidades básicas da população”. No processo, o promotor de Justiça ainda menciona o risco de estrangulamento das contas públicas e criticou a violação do princípio da razoabilidade, já que seria gasto dinheiro público com a realização de evento em momento de crise econômica e não consideram a necessidade de se priorizar os recursos públicos em serviços e programas de promoção do mínimo existencial, do bem-estar geral, e das necessidades coletivas.
Nenhum contrato firmado em 2022 está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de São José do Mantimento, que também não atendeu as ligações feitas pela reportagem do portal O Tempo.
Fonte: O Tempo
