A Vale anunciou há dois dias que a demora na liberação de licenças ambientais pode fazer a empresa cortar pela metade a produção de minério de ferro em Minas Gerais. Só a mineradora tem 88 pedidos em análise na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), mas o problema é muito maior.
Segundo o subsecretário de regularização ambiental, Geraldo Abreu, o total de processos acumulados esperando autorizações ambientais chega a 3.000. Considerando que o Estado recebe em média 700 pedidos de licenciamentos por ano, o passivo corresponde a mais de quatro anos de atraso. “Para ficar livre desse passivo, precisamos de efetivo”, destaca.
A solução para a defasagem de mão de obra já está sendo desenhada. A Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag) estuda alternativas para convocar 120 aprovados em um concurso realizado em 2013, que teve a validade prorrogada até 2017. Ainda assim, vai faltar gente.
Atualmente, a Semad conta com cerca de 550 servidores. Segundo Abreu, seria necessário pelo menos mais 200 para dar fluxo aos novos pedidos que entram nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) todos os dias. “Primeiro, a Seplag vai estudar questões jurídicas para preencher as vagas com os aprovados, respeitando os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois vamos pensar em um novo concurso. Acredito que no fim deste ano já teremos condições de fazer um edital”, anuncia.
Mesmo chamando 120, ainda faltariam cerca de 80 servidores, que deve ser o total de vagas ofertadas. “Esse concurso será bem objetivo, chamando profissionais de acordo com demandas específicas de cada região. Hoje, precisamos mais de cargos como engenheiros de minas, geólogos, geógrafos e engenheiros civis e florestais”, exemplifica.
Liberação depende do Ibama
A manutenção das operações da mina de Brucutu, localizada nos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais, depende apenas da anuência do Ibama. Segundo o subsecretário de regularização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad), Geraldo Abreu, a liberação para funcionamento da nova barragem de rejeitos necessária para garantir a continuidade do complexo da Vale deve acontecer ainda nesta semana.
“Já fizemos todas as fiscalizações de segurança e está tudo certo. Só falta o Ibama enviar a confirmação de que a Vale cumpriu todas as condicionantes ambientais, e, pelas informações que tenho, ele fará isso logo. Assim que recebermos, teremos condição de emitir uma autorização provisória e a barragem poderá começar a operar imediatamente. Por falta de licenciamento, a empresa não vai parar”, explica Abreu. A Licença de Operação (LO) definitiva deve ser colocada em votação na reunião de abril da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram/Leste).
Fonte: O Tempo Online||
