Líderes de partidos tentarão restabelecer as doações ocultas

Vetadas por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as doações ocultas são parte considerável do financiamento eleitoral encaminhados aos partidos e candidatos a cada pleito. Por isso, um amplo leque de partidos, encabeçados pelo PP, vão tentar derrubar a regra que obriga a identificação do doador para campanha dos candidatos.
DEM, PT e PTB criticaram a regra que impede as doações ocultas. No início deste mês, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a Casa pode votar um projeto de lei para reverter a medida do tribunal. Os parlamentares avaliam que o caminho mais simples seria aprovar um projeto de lei exclusivamente sobre o tema. Outra opção seria emplacar um decreto legislativo anulando a resolução do TSE.
A resolução do TSE abre a possibilidade de restringir, mas não acaba com as doações ocultas. A mudança determina que doações feitas aos partidos ou comitês de arrecadação sejam identificadas quando forem repassadas aos candidatos. Atualmente, o dinheiro doado ao partido ou comitê vai para um caixa único e depois é repassado, sem permitir que a origem seja identificada.
A brecha para duas outras formas de doação oculta, entretanto, permanece. O partido pode utilizar o dinheiro doado para custear a sua máquina e repassar para o candidato verba de outras fontes, como a do Fundo Partidário. E as empresas ainda podem doar por meio de associações, o que também as livra de aparecer na prestação de contas.