O Leão está caçando como nunca em Brasília. Cruzando dados da declaração do Imposto de Renda (IR) com outras informações, como a movimentação financeira e os pagamentos do cartão de crédito, a Receita Federal selecionou 3.405 brasilienses para uma operação especial de fiscalização. Os auditores detectaram casos esdrúxulos, como o do contribuinte que se declarou isento do IR, mas movimentou R$ 4 milhões em suas contas bancárias. Outra pessoa não fez a declaração anual, mas teve gastos totais de R$ 400 mil no cartão, segundo os relatórios da operadora. Por enquanto, os fiscais estão se debruçando sobre os dados de 2007, mas prometem avançar logo para os de 2008.
Até agora, a Delegacia da Receita em Brasília já enviou intimações para os 60 casos que apresentam os indícios mais gritantes de sonegação fiscal. ?Esses contribuintes precisam comparecer à Receita para demonstrar, por meio de documentos, recibos e comprovantes de rendimento, que estão corretos. Nos casos em que for comprovada a evasão, estarão submetidos a multas que podem ir de 75% do imposto devido até 225%, se houve fraude. Também estão sujeitos a uma representação ao Ministério Público para fins penais?, diz o delegado no DF, João Paulo Martins. Os suspeitos que se apresentarem voluntariamente antes da intimação pagarão multa e juros de mora de no máximo 20%.
Segundo Martins, de todas as investigações abertas no ano passado, os auditores conseguiram comprovar que houve sonegação em 84% dos casos. Apenas em 16% das vezes os investigados provaram que os indícios eram enganosos. ?Os parâmetros de seleção de contribuintes para essas operações são muito precisos e quase sempre acertam. Até porque nós temos pouco material humano e não dá para desperdiçar em casos que não resultarão em créditos tributários. Mas é possível que alguns sinais de evasão não se mostrem verdadeiros, como no caso de alguém com uma renda razoavelmente baixa e que fique investindo e reinvestindo o mesmo dinheiro?, reconhece.
Do grupo, 1.420 pessoas tiveram variação patrimonial incompatível com a renda ou com as dívidas declaradas. Os rendimentos informados de 566 contribuintes não batem com suas faturas do cartão de crédito. Um profissional liberal declarou ter recebido, por exemplo, R$ 130 mil em honorários em 2007, mas pagou R$ 1 milhão no cartão. Outras 305 pessoas nem sequer fizeram a declaração do IR, mas gastaram somas enormes no cartão. A Receita obteve indicativo de sonegação em 293 declarações de IR, cujos rendimentos eram bem menores do que o sugerido pelos dados do recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda era cobrada em 2007.
