Por Gleiton Arantes 

Uma manifestação pacífica denominada “Eu empurro essa causa” ocorrerá em várias cidades do Brasil, inclusive em Formiga, no dia 16 de fevereiro. O objetivo é reivindicar melhorias no Benefício Assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

O direito é voltado para os idosos a partir de 65 anos, que não conseguiram se aposentar e não possuem fonte de renda e para pessoas portadoras de deficiência que não conseguem trabalhar, independentemente da idade.

Em Formiga, o movimento ocorrerá às 9h, em frente à farmácia Drogasil.

De acordo com a mãe de uma criança especial do município, o benefício de algumas pessoas está sendo cortado por causa da renda familiar.

Dentre as reivindicações estão:

1º – beneficiar toda pessoa com deficiência independente do grau (desde que impeça de trabalhar) e modificar o valor da renda exigida de ¼ do salário mínimo por pessoa para três salários mínimos por família e, se comprovados os gastos maiores que esse valor exigido, a pessoa possa ser beneficiada da mesma forma.

2º – análise especial para casos de doenças raras onde a renda ultrapasse três salários mínimos devido a gastos extras.

3º – em caso de mais de uma pessoa com deficiência na mesma família, será analisado a concessão de um segundo benefício ou valor de renda proporcional para custeio de gastos que o Estado tem o dever de tutelá-la, como tratamentos, medicamentos e equipamentos.

O prazo para as pessoas, que recebem o benefício no valor de um salário mínimo, mas que não têm décimo terceiro salário, para a inclusão de dados no Cadastro Único se encerraria no dia 31 de dezembro do ano passado, mas foi prorrogado. Pelo novo cronograma, os nascidos nos primeiros três meses do ano têm agora até 31 de março deste ano para regularizarem a situação. Caso contrário o benefício pode ser suspenso a partir de abril. Os beneficiários não inscritos serão notificados pela rede bancária sobre as datas-limite.

O cadastramento atualmente é obrigatório e deve ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo do beneficiário.

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