O médico plantonista do Pronto Atendimento Municipal (PAM), Carlos José Franco, iria fazer uso da ?Tribuna do Povo? na reunião da Câmara Municipal de quarta-feira (13), para falar sobre a saúde em Formiga. A solicitação foi feita pelo vereador Eugênio Vilela/PV.
Entretanto, o médico ligou para o vereador por volta das 9h30 do mesmo dia e disse que estava viajando e que não chegaria a tempo, permitindo assim que Eugênio Vilela fizesse a leitura de um documento explicando sobre o assunto e que disponibilizasse uma cópia do documento à imprensa que estava presente no plenário do Legislativo.
Carlos Franco trabalha no PAM há oito anos e, de acordo com o documento, lamentavelmente nos últimos anos, desde que o atual coordenador do Pronto Atendimento tomou posse, houve uma deteriorização no ambiente de trabalho, funcionários sendo exaustivamente perseguidos e culminando, inclusive, no afastamento de alguns deles das suas atividades.
Na carta, o médico conta que, ?com o passar do tempo, com a permissividade da secretária de Saúde, Sra.Luíza Flora, e com o comportamento austero e tirano do Sr. Paulo Sérgio, iniciou-se a demissão ou transferência de funcionários do PAM para outras unidades de saúde?. Segundo a carta, isso ocorreu com aqueles que manifestavam qualquer forma de descontentamento com a situação vigente.
Carlos Franco ressaltou que, há alguns meses, procurou pela secretária de saúde informando-a dos acontecimentos citados, contudo, ficou desapontado com o descaso dela para com o assunto. Segundo o médico, a partir daquele momento, o diretor do PAM intensificou seu comportamento abusivo com os funcionários do PAM, aumentando as perseguições.
Somando-se a isso, ato ilegal de ampla repercussão e envolvendo vários funcionários da secretaria, o coordenador Paulo Sérgio foi denunciado. Segundo informou o médico, o coordenador do PAM, conforme depoimento de várias testemunhas, além de sócio informal da empresa de remoção de pacientes em ambulâncias Med Castro é também o responsável técnico da referida empresa, sendo que esta também é conveniada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vez que participou de processo licitatório, sendo vencedora.
?Nestes termos, foi constatado que a empresa foi fundada há aproximadamente um ano e meio e possui documentos necessários para o seu exercício, tais como alvará sanitário, alvará de funcionamento. No entanto, descobriu-se que o fornecimento de medicamentos, de alguns aparelhos e de equipamentos médicos; e a execução de procedimentos de esterilização e de recarga dos cilindros de oxigênio para suprimento das Unidades de Terapia Intensiva Móveis (UTI?s) da empresa em questão são realizados pelo PAM, ou seja, vários recursos utilizados pela empresa particular Med Castro são de origem pública, fato ocorrido com as devidas autorizações e ordem do senhor Paulo Sérgio?, diz a carta.
Denúncia no Ministério Público
Carlos Franco destaca que perante a gravidade dos fatos, procurou novamente a secretária de saúde e a notificou do ocorrido e, segundo ele, mais uma vez, ela tratou o assunto com indiferença. O médico procurou também o chefe de Gabinete, Sheldon Almeida, e o mesmo convocou uma reunião, junto com Luíza Flora e com Carlos Franco. ?A referida reunião obteve um resultado desalentador, uma vez que a própria secretária de Saúde assumiu que estava ciente e conivente com o que acontecia no PAM. Bastante decepcionado com o tratamento que estavam dando ao caso, enfim fiz uma denúncia ao Ministério público, a fim de que tais fatos fossem devidamente apurados?, explicou o médico por meio da carta.
O documento relata ainda que, em seguida, a Promotoria de Justiça iniciou as investigações e intimou o prefeito, o chefe de Gabinete, a secretária de Saúde, o diretor do PAM e outros envolvidos, bem como ouviu depoimentos de testemunhas e solicitou documentos inerentes ao caso. A carta diz ainda que ?foi apurado que o endereço da empresa Med Castro é o mesmo do escritório do seu contador, o que sugere que tal empresa não possui sede/base própria e nem setor de farmácia. Diante desses fatos, a empresa Med Castro não poderia legalmente estar de posse dos alvarás de funcionamento e sanitário concedidos pela Prefeitura Municipal e Vigilância Sanitária respectivamente?.
Assim, o médico ressalta que, diante de tantas irregularidades, é possível que possa haver envolvimento de funcionários de setores diversos da Prefeitura. Carlos Franco disse que dessa forma, previsivelmente, está arcando com as consequências da denúncia, visto que foi demitido do emprego de plantonista do Pronto Socorro da Santa Casa. ?Isso deveu-se ao fato do sócio informal majoritário da empresa Med Castro, Leopoldo de Castro, obter autorização do provedor da Santa Casa, Geraldo Couto, para me excluir da escala médica de plantonista e, posteriormente, se apossar de todos os meus plantões, leia-se, de modo arbitrário, não houve comunicação prévia nem justificativa de tal conduta ao diretor do Pronto Socorro e nem ao diretor clínico daquela instituição?.
O médico finaliza o documento explicando que ?enquanto esteja ativo o processo de investigação em trâmite perante a Promotoria local, ainda sinto-me pesaroso uma vez que o senhor Paulo Sérgio continua no mesmo cargo de confiança do prefeito e, sobretudo, mantêm atitudes de represália e tirania prejudicando as investigações já que este comportamento tem intimidado alguns funcionários a depor. Diante do exposto, que sejam adotadas as providências necessárias e pertinentes no sentido de solucionar as questões oras relatadas?, explicou.
Versão da secretária de Saúde
Procurada pela redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últimas Notícias, a secretária de Saúde, Luiza Flora, contou que o médico Carlos Franco realmente a procurou. ?Eu pedi a ele que me apresentasse provas, até o presente momento, ele não apresentou prova nenhuma do que ele está falando, mesmo assim, nós abrimos um processo de sindicância para estar apurando os fatos. Eu abri um processo sem provas nenhuma, desde o dia que ele conversou comigo lá no gabinete, eu pedi, doutor me mande provas, porque pelo que você está falando, se houver isso mesmo, é demissão sumária e até o presente momento, ele não me apresentou prova nenhuma e mesmo assim abrimos a sindicância, sobre o atendimento lá, a postura do coordenador. Eu estou com o processo de sindicância na comissão de sindicância da Prefeitura e eles estão averiguando isso?.
Luiza Flora disse que ainda não foi chamada a depor não. ?Ainda não fui chamada ainda não, mas, já estamos com isso a caminho. Do médico mesmo [Carlos Franco], eu não tenho prova nenhuma, tenho a fala dele. Eu sei do comentário dele, ele comentou comigo lá no Gabinete, que achou ruim a postura do coordenador do PAM. Num primeiro momento, a postura do coordenador não foi irregular não, foi porque a gente tinha solicitado que eu não queria um mesmo médico fazendo plantão em dois Prontos Socorros. Ele disse então que isso não era nada não, a acusação dele é que o Paulo [coordenador do PAM] persegue o pessoal lá, essas coisas. Neste sentido, eu abri a sindicância, a única providência que eu tomei foi estar averiguando a verdade sobre esses fatos, mesmo assim sem provas. Sobre a acusação dele, não mostrou nenhum documento que abone a conduta lá. Tem mais ou menos um mês que ele nós procurou. Nenhum dos dois foram demitidos, nem o Paulo e nem o Carlos Franco, sem provas não posso fazer isso?, explicou a secretária.
Esclarecimentos do chefe de Gabinete
O chefe de Gabinete, Sheldon Almeida, ficou sabendo do documento e procurou a redação para esclarecer os fatos. ?Eu e a secretária de Saúde dissemos a ele [Carlos Franco] durante essa reunião no Gabinete, que o assunto era muito grave e que ele formalizasse a denúncia por escrito, para que pudéssemos abrir um processo administrativo e tomarmos providências e ele foi direto ao Ministério Público. Tanto é que a portaria 2245 [que trata do assunto] foi publicada no jornal A Cidade do dia 7 de outubro. Em relação ao Ministério Público, até agora não recebi nenhuma intimação?, explicou Sheldon Almeida.

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