Durante a reunião da Câmara Municipal, dessa segunda-feira (10), o médico Ednaldo Durço, especialista no Programa Saúde da Família pela UFMG e médico de PSF em Formiga há 10 anos, fez uso da Tribuna do Povo. O objetivo foi denunciar a total falta de condições de trabalho e a situação precária da saúde no município.
Por meio de fotos, o médico expôs os motivos que o levaram a divulgar um ofício enviado ao Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), que foi tema de matéria do portal Últimas Notícias com EXCLUSIVIDADE, na sexta-feira (7), onde é informada a suspenção de suas atividades médicas devido às condições de trabalho nos Postos de Saúde, que colocam em risco a saúde de profissionais e usuários. O mesmo documento foi enviado por outros médicos do Programa na cidade.
Nas imagens, paredes mofadas, porta de sala onde são colhidos preventivos sem fechadura, moscas nas salas onde ocorre atendimento médico, falta de materiais simples como esparadrapo para fazer curativos e outras questões como lixo nas áreas externas e falta de papel descartável para cobrir as macas onde dezenas de pacientes, com as mais diversas doenças se deitam todos os dias durante os atendimentos. ?Por exemplo, se eu atendo uma criança com sarna, o que não é raro, os próximos pacientes poderão pegar sarna também, porque usam o mesmo lençol?, contou Ednaldo que elencou outra dezena de problemas encontrados nos postos.
Ednaldo Durço denunciou que são feitas exigências diferentes de um médico para outro, sendo que para alguns, a Secretaria de Saúde consente com o não cumprimento de horários e obrigações, já para outros, mesmo estando fazendo o que é devido, fazem ameaças, inclusive de pedir reembolso das horas que julgam não terem sido trabalhadas. ?Já estamos pensando em greve e se não houver isonomia da parte da Secretária de Saúde com todos os médicos, nós vamos parar os trabalhos. Temos outros médicos e dentistas que podem vir aqui deporem, caso os senhores acharem necessário?, afirmou o profissional.
O médico ainda fez questão de explicar sobre a regularidade no cumprimento dos horários dos médicos que além do atendimento nos postos, fazem visita domiciliar utilizando os próprios veículos, já que a Prefeitura não disponibiliza os carros e motoristas, como deveria ser.
O médico Ronan Rodrigues também fez uso da palavra e contou que no início do mês recebeu em sua mesa, no PSF do Alvorada, que estava aberta uma sindicância contra os médicos e que eles teriam 10 dias para se defenderem. Segundo informou o médico, as investigações da Secretaria de Saúde vinham ocorrendo desde o ano passado, sem que nenhum médico fosse informado.
Os profissionais solicitaram uma investigação rigorosa de todas as irregularidades e a solução imediata dos problemas para evitar ainda mais danos para a sáude em Formiga.
O presidente da Casa, Juarez Carvalho, afirmou que inicialmente passará o caso para a Comissão de Saúde da Câmara e que a mesa será solidária com a comissão.
Prefeitura se posiciona sobre o assunto
Por volta das 18h desta segunda-feira, a Secretaria de Comunicação, da Prefeitura, enviou a seguinte nota à imprensa sobre o assunto:
Em relação às denúncias feitas por médicos na reunião desta segunda-feira, dia 10, a Prefeitura de Formiga esclarece que:
1) A Secretaria Municipal de Saúde tem ciência de todos os problemas em determinados postos e já tem trabalhado para resolvê-los. No caso do posto do Bairro Engenho de Serra, por exemplo, a secretaria já vem buscando um novo imóvel para abrigá-lo. Porém, não tem encontrado imóveis disponíveis que atendam aos requisitos mínimos de um posto de saúde.
2) Quando um dos médicos citou um documento entregue à Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de ofício da Diretoria de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde, informando os resultados de uma auditoria feita nos dias 27 e 31 de agosto e 4 de setembro de 2012 ? ou seja, na gestão passada. Esse documento relata uma série de irregularidades nos postos. Faltou o referido médico informar que esse mesmo documento destaca, no item 1.15, que, se os médicos não cumprirem as 8 horas diárias de trabalho, a cidade de Formiga corre o risco de perder os recursos referentes ao Programa de Saúde da Família (PSF).
3) Quando o médico diz que a situação dos postos prejudica os mais pobres, o fato de os médicos não cumprirem a carga horária também prejudica ? e muito ? os mais pobres. Estranhamente, os médicos só resolveram partir para essa campanha de denúncias depois que foram cobrados a cumprirem as 8 horas diárias.
4) A Secretaria de Saúde chegou a procurar o Ministério Público em 2013 para discutir a situação dos médicos e recebeu a informação de que se trata de problema administrativo a ser resolvido pela Prefeitura de Formiga. Quando qualquer servidor descumpre suas obrigações e sua carga horária, responde por esse ato. Por isso, uma sindicância está em andamento para apurar o fato de os médicos não cumprirem sua carga horária.
5) Se houvesse possibilidade de negociação com os médicos, a Prefeitura de Formiga já teria negociado. Porém, o documento do Governo do Estado é muito claro: ou os médicos cumprem a carga horária ou a cidade perderá os recursos dos PSFs. A Secretaria de Saúde está disposta a fazer sua parte. Entretanto, cabe a cada profissional também cumprir o que está no edital do concurso e o que está previsto em lei.
6) A atual gestão não teme qualquer campanha publicitária feita por quem quer que seja, como a citada por um médico na Câmara. A intenção da Prefeitura é só uma: que a população tenha o atendimento médico sempre que precisar. Para isso, já está realizando processo seletivo. Além disso, caso algum médico deixe algum PSF, a cidade passará a ter condições de se inscrever no Programa Mais Médicos e, com certeza, vai se inscrever. A Administração Municipal está ao lado da população e continuará exigindo que todos os agentes públicos cumpram as funções previstas em lei, independentemente do cargo que ocupem.

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