Mesmo com pressão popular, vereadores decidem que reunião da Câmara será às 19h

Apenas Joice Alvarenga e Cabo Cunha foram contra a proposta, Marcelo Fernandes não participou da reunião e a presidente da Casa, Wilse Marques,por força do Regimento,não vota.

O que diz o Movimento:

Membros do movimento“Todos por Formiga”, entoando palavras de ordem e ao final, o Hino de Formiga, demonstravam seu descontentamento e reclamavam que a presidente Wilse Marques, mais uma vez, teria mudado de lado. “Ela traiu o compromisso que assumiuconosco, quando no início desta legislatura nos propôs um armistício, depois do vergonhoso episódio que culminou com o registro de Boletim de Ocorrência contra alguns membrosdeste grupo. Foi ela quem nos convidou para uma reunião no seu gabinete quando reivindicávamos a aprovação da “Diária Zero”. Aliás, o projeto, infelizmente, foi arquivado com a anuência dela mesma. Isto porque,como presidente,ela acolheu sem questionar, um parecer jurídico de sua procuradora.Agora, estranhamente, mudou de opinião e não quis se valer de outro parecer, no mesmo sentido daquele emitido pela mesma procuradora. Lá, ela [a procuradora], informaque a tal comissão de três elementos,nomeada pela própria Wilse e da qual fazia parte, era legalmente instituída e como tal, tinha os mesmos poderes e obrigações das comissões permanentes. Portanto, se não arquivou aquela aberração de projeto e ainda o colocou em votação, foi favorável à sua aprovação.E todo mundo sabe, inclusive ela, que assim agindo, foi contra os interesses do povo”, comentou um dos membros.

Relembrando:

O projeto de resolução em pauta foi assinado por sete vereadores: Mauro César,Sandrinho da Looping, Sidney Ferreira, Flávio Couto, Marcelo Fernandes, Flávio Martins e Piruca, e de acordo com parecer jurídico emitido no dia 19 de junho, isto os impediria de atuarem, ainda que como membros das comissões permanentes da Casa edecidirem sobre a questão referente à admissibilidade ou não do tal projeto de resolução.

Já na sexta-feira passada (7), a procuradora da Câmara, MíriamTagliaferri Menezes emitiuoutro parecer jurídico (o de número 027/2017) indicando caminho inverso ao contido no primeiro parecer. De posse deste, a presidente da Câmara decidiu e submeteu o projeto de resolução à apreciação de todos os vereadores, na reunião dessa segunda-feira, o que como parecia óbvio, resultou na aprovação da fixação do novo horário das reuniões ordinárias.

Os membros do movimento, presentes no plenário, com cartazes e se valendo de outras formas de manifestação, comuns de ocorrerem na Câmara nesta legislatura, tentavam obter dosvereadores a não aprovação do projeto.

Joice Alvarenga e Cabo Cunha, que compuseram juntamente com Wilsea tal comissão especial instituída para analisar o projeto, em suas falas tentaram convencer os demais colegas de que o melhor seria manter o horário de 14h, como sendo o que melhor atende aos anseios da população.

Em sua fala, Joice destacou que o projeto assinado pelos sete vereadores era sim, o que em determinado momento parecia atender as vozes populares, pois vinha de encontro ao que solicitava o movimento. “O movimento Todos por Formiga” apresentou à Comissão de Participação Popular um requerimento solicitando a alteração do horário para as 17h30 ou às 19h. O intuito de apresentar o projeto foi nobre, mas sabemos que nada é melhor do que se observar a realidade concreta. E essa experiência em números, com participação no plenário, mostrou o contrário. Eu mesmo defendi a mudança de horário, mas hoje…”

As pessoas que moram nas comunidades rurais ficarão impedidas de acompanhar as reuniões e as aprovações dos projetos, pois a transmissão via rádio não poderá ser feita às 19h. Eu discordo do parecer jurídico da Casa, pois nele não se levou em consideração o princípio constitucional da publicidade e sobretudo, acho que houve uma confusão de pareceres de uma mesma pessoa. O segundo não é um parecer jurídico,mas sim, político”, argumentou Joice sob aplausos.

Opinião de Cabo Cunha

Na opinião do vereador, o projeto nem poderia ter decido ao plenário.“A decisão de Wilce foi arbitrária”.

“A Comissão Especial é composta por nós três da Mesa e nós analisamos o Regimento Interno. Mas qual é a norma? Se convêm hoje, não se observa o Regimento, quando não se convêm, desce o projeto dessa forma. O parecer da assessora jurídica destaca que a Comissão Especial suprirá o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, bem como os demais das comissões permanentes. E lá no final fala ‘é meu parecer’.

A presidente não comunicou aos outros membros da comissão e isso é uma decisão arbitrária e eu não comungo dela. Temos de ouvir é o município e o parecer da assessoria jurídica é analítico. Em um momento, a assessoria fala uma coisa e em outro momento fala outra. Continuo dizendo, não ouve consulta aos demais membros que a presidente nomeou”.

Sandrinho da Looping saiu em defesa do horário às 19h

“Respeito a todos, mas nem sempre vamos ter o mesmo pensamento. Quando entramos com esse projeto, muitas pessoas que trabalham à tarde me parabenizaram pela escolha do horário noturno, pois teriam a possibilidade de virem à Câmara. Eu penso no trabalhador em geral. A gente não está falando que vai ser eternamente e foi um espaço muito curto de tempo. Eu fui signatário desse projeto, mas não poderia chegar aqui hoje e retirá-lo”, finalizou.

Após a aprovação do projeto, membros do movimento abandonaram a reunião e na porta da Câmara entoaram o Hino à Formiga.