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Minas Gerais é o terceiro Estado que mais perdeu leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS) entre maio de 2010 e maio deste ano. O levantamento – realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde – aponta que houve desativação de 4.244 vagas na rede pública de saúde no Estado, o que equivale a 12,4% das mais de 34,2 mil que não estão mais disponíveis em todo o país.
No Brasil, foram desativados 12 leitos por dia nesse período. A especialidade médica que sofreu o maior impacto foi a pediatria, com 12.220 leitos fechados no país. Em seguida, aparecem a cirurgia geral (-2.058) e clínica geral (-1.771). Em Minas Gerais, 1.493 vagas foram desativadas na pediatria, sendo 231 leitos fechados na capital mineira.
De acordo com o médico Hermann von Tiesenhausen, porta-voz do CFM, o principal fator responsável pelo problema é o corte no repasse de recursos voltados à saúde. “Somente nos últimos 11 anos, o governo federal deixou de investir mais de R$ 174 bilhões que já estavam previstos em Orçamento para a saúde de todo o país. Esse valor seria capaz de evitar esse quadro defasado, mas, infelizmente, ele foi cortado”, diz.
O conselheiro do CFM indica onde esse dinheiro deixou de ser usado. “Foi na falta de reajuste na tabela de remuneração do SUS às instituições – como os hospitais filantrópicos, por exemplo, que são responsáveis por 56% dos leitos e dependem exclusivamente do repasse governamental para funcionar e atender a população – e na remuneração médica, que é baixíssima”, explica o especialista.
Na prática, diz o médico, o impacto na vida dos pacientes é imenso. “O SUS é o balizador de toda a saúde no país. São mais de 200 milhões de brasileiros que só podem se tratar por meio dele. O prejuízo na vida dessas pessoas é direto”, pontua Hermann.
Dados regionais
Os dados mostram diminuição de leitos em 22 Estados e 18 capitais. A região Sudeste apresentou a maior redução, com quase 21,5 mil deixando de existir em oito anos – o que representa uma queda de 16% em relação ao número de leitos existentes na região em 2010. O Estado do Rio de Janeiro lidera o ranking, com a perda de 9.569 leitos, seguido de São Paulo, com 7.325 vagas a menos.
Em nota, SUS aponta razões para a queda
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, em relação à desativação do número de leitos gerais de internação, “com os avanços tecnológicos, tratamentos que exigiam internação passaram a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar”.
O Ministério da Saúde apresenta como fonte dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostrando que o sistema de saúde inglês, referência mundial, reduziu em 30% o número de leitos na última década.
Além disso, o órgão federal garante que tem concentrado esforços na expansão de leitos para atender os casos mais graves e complexos. Em dez anos, o número de vagas de UTI – que exigem maior estrutura e esforço profissional – teria subido 671%, passando de 2.786 em 2008 para 21.483 em 2018.
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Fonte: O Tempo Online||
