Minas encerra 2015 com rombo de R$ 8,9 bilhões nas contas públicas

Minas Gerais encerrou o ano de 2015 com um déficit de R$ 8,9 bilhões nas contas públicas, 314% a mais que o resultado de 2014, de R$ 2,1 bilhões. O valor supera a previsão inicial do Estado, de queda de R$ 7,2 bilhões.

Os dados do Relatório de Gestão Fiscal de 2015 foram apresentados na manhã desta quinta pelo secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, que admitiu a gravidade da situação. Segundo o secretário, o desempenho foi decorrente de três fatores: queda na receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), aumento da folha de salários, devido a ajustes concedidos em anos anteriores, e aumento da dívida. Entre os setores que mais contribuíram negativamente para os números foram venda de veículos, siderurgia e indústria.

“É uma herança difícil que nós recebemos das finanças mostrando que quem administrou o Estado não olhou essa perspectiva de longo prazo. O que vamos ter que fazer é olhar um equilíbrio fiscal”, afirmou Bicalho. “A expectativa para 2016 é de déficit ainda, mas estamos trabalhando para que em 2017 a gente reequilibre o orçamento do Estado”.

Com relação ao ICMS, a receita gerada para o Estado foi de R$ 37,1 bilhões no ano passado, contra R$ 37,4 em 2014. Embora represente uma variação de – 1%, a perda, de R$ 300 milhões, na realidade foi maior, uma vez que a inflação no ano superou os 10%.

Já a dívida pública do Estado também cresceu consideravelmente, mesmo sem novos empréstimos concedidos em 2015. Minas fechou o ano com R$ 102,6 bilhões de Dívida Consolidada Líquida, R$ 17 bilhões a mais que 2014. Segundo o secretário, o grande gargalo é a dívida indexada ao câmbio, prejudicada com o aumento do dólar. Com isso, a relação entre a DCL e a Receita Corrente Líquida (RCL), cujo teto é de 200% conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, já chega ao elevado patamar de 198,66%.