O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), decretou situação de emergência em saúde pública no Estado devido ao aumento no número de casos do novo coronavírus. Conforme informações do Hoje em Dia, o decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13). Minas já tem dois casos confirmados da doença e outros 289 em investigação. 

Com a oficialização da situação de emergência, o Estado pode realizar exames, testes laboratoriais, coletas de amostras clínicas, entre outras medidas de forma compulsória. O decreto também “libera” procedimentos praxe como licitações para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do surto. Além disso, o governo pode passar a impor tratamentos específicos e estudos ou investigação epidemiológica. 

O decreto também determina a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES-Minas-Covid-19), coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde, para monitorar a situação de emergência. 

Desta forma, segundo o documento, a tramitação de processos referentes ao coronavírus passam a correr em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades estaduais. 

Fonte: Hoje em Dia

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