O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2011 será 7% mais barato, mas o mineiro vai continuar com o imposto mais caro do país e com o menor desconto para pagar à vista, assim como em São Paulo.
Enquanto a maioria das alíquotas é de 2,5% ou 3%, o Estado recolhe 4% do valor de mercado do carro. A taxa é a mesma de São Paulo e do Rio de Janeiro, com a diferença que os cariocas que pagam à vista têm desconto de 10%, e os mineiros têm um bônus de apenas 3%, assim como os paulistas. A alíquota de 4% foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 1998 e o desconto de 3% à vista entrou em vigor em 2004.
No Pará, por exemplo, onde alíquota é de 2,5%, o desconto é de 5% para todos que quitam de uma única vez, mas se o motorista não tiver multas há dois anos esse desconto sobe para 15%. Também há uma lei assim no Rio Grande do Sul, com benefícios de até 23,8% para os bons motoristas.
Em 2011, a redução do IPVA será 48% menor do que a deste ano, quando o imposto caiu em média 13,5%. O subsecretário da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, Pedro Meneguetti, explica que a queda acompanha a desvalorização de mercado dos veículos que, segundo a tabela Fipe, que foi de 7,2%. Em 2010, o imposto caiu mais porque a desvalorização foi maior, uma vez que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) barateou carros novos e usados. A tabela com os valores de mercado dos carros foi divulgada segunda-feira (29) pelo governo e já pode ser consultada.
Licenciamento
A taxa de licenciamento, que em 2010 foi de R$ 56,97, em 2011 subirá para R$ 62,17. De acordo com Meneguetti, o aumento de 9,2% é explicado pela inflação.
Os mineiros terão até 31 de março para pagar o licenciamento. Já o IPVA pode ser pago a partir desta quarta-feira (1º) nos bancos credenciados.
A primeira parcela vence a partir de 17 de janeiro. Quem atrasar, pagará multa diária de 0,3% até o 30º dia de atraso. Depois do 31º dia, a penalidade subirá para 20% do valor do imposto devido.
Arrecadação vai crescer 15%
Apesar da redução de 7% no IPVA, o Estado deve recolher 15% a mais em relação à arrecadação de 2010, quando foram recolhidos R$ 2 bilhões. Estimamos R$ 2,3 bilhões para 2011, pois tivemos um aumento de 500 mil veículos na frota que paga o IPVA, justifica o subsecretário da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, Pedro Meneguetti.
Ele explica que 20% do valor arrecadado com o imposto sobre veículos vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); 40% vão para os municípios e 40% vão para o orçamento geral do governo do Estado, podendo ser investido.
A receita com a taxa de licenciamento também vai crescer. Em 2010 foram R$ 346 milhões e a estimativa para 2011 é de atingir R$ 404 milhões, destaca o subsecretário.
