O Ministério da Saúde iniciou nesta semana uma estratégia desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para ampliar progressivamente a soberania digital sobre a infraestrutura responsável por sustentar dados, sistemas e serviços digitais de saúde no país.
Em nota, a pasta informou que o Brasil deve se tornar um dos únicos países com soberania sobre dados públicos do setor. Pela primeira vez, dados do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenados e processados em território nacional e submetidos exclusivamente à legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo o Ministério da Saúde, a primeira grande frente da iniciativa envolve o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A RNDS é a infraestrutura nacional de interoperabilidade do SUS e reúne mais de 5 bilhões de registros de saúde.
A estratégia prevê a criação da chamada Nuvem Soberana do SUS, cuja infraestrutura será gerenciada pelo Serpro e pelo Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). O acesso aos dados armazenados será exclusivo dessas estruturas responsáveis pelo gerenciamento da infraestrutura.
De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança de arquitetura não deverá ser percebida diretamente pelos cidadãos. A expectativa da pasta é ampliar a capacidade de continuidade, segurança e evolução dos serviços digitais de saúde.
“Com a Nuvem Soberana, o Ministério da Saúde garante capacidade pública para sustentar o SUS Digital, com menor risco de interrupção de serviços, com mais proteção aos dados – com aumento da governança, controle e continuidade do cuidado e integração federativa das informações”, informou o ministério.
Com informações da Agência Brasil
