Com esta afirmativa, o vereador Gonçalo Faria, cobrou uma ação mais eficaz do Ministério Público sobre a total falta de fiscalização no que toca ao transporte de lenha nativa e de areia, cujos caminhões transitam livremente, inclusive pelo centro da cidade, revelando que de fato, a indústria da ?dizimação do meio ambiente?, em especial quanto ao corte de árvores nativas e da retirada irregular de areia, impunemente, continuam a todo vapor.
De fato, quem quiser observar por algum tempo o roteiro mais que conhecido dos caminhões que trafegam pela cidade, verificará que carretas com carga acima de 70 toneladas de areia, transitam livremente, danificando a pavimentação de nossas ruas e avenidas e colocando em risco nossas pontes que, construídas há décadas, certamente não foram calculadas para suportar tal peso.
Além desses, ainda é preciso coibir a retirada da areia em condições irregulares, como as que aqui ocorrem em diversos pontos de nossos rios (em especial no Formiga), de forma artesanal, mas, nem por isso menos agressiva para com a natureza.
Também no Bairro da Chapada, o número de caminhões transportando lenha nativa (geralmente coberta por trapos de lona) é igualmente grande e moradores daquela região não se cansam de encaminhar denúncias à imprensa que, cumprindo sua missão, não se cansa de tornar públicas tais denúncias.
Gonçalo, que juntamente com Maurílio Leão e Tião Rangel, compõe a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, garante que o trio não sossegará enquanto não solucionar de vez esse problema. ?Mas, para isto, é preciso que o Ministério Público aja com mais firmeza ? como já ocorreu no passado ? quando as coisas por aqui, quase entraram no eixo?, disse.
Recordando:
De fato, a retirada irregular de areia nos rios deste município, assim como a fiscalização sobre os caminhões que transportam lenha nativa nesta cidade, já foi bem mais eficaz, em especial quando o CODEMA funcionava como órgão deliberativo e a fiscalização conjunta com a PM, MP, Polícia Civil, IEF e outros interessados, era rotineira.
A retirada irregular de areia, a montante de pontes como a que existe na BR-354 sobre o rio Pouso Alegre, quase causou tragédia maior, não fossem as denúncias da imprensa (em especial em nosso semanário; o Nova Imprensa) e a intervenção das autoridades que, apesar da demora, ainda assim, agiram a tempo de evitar um acidente de grandes proporções, além é claro, da tragédia ambiental já instalada.
Como fiscalizar?
Os estoques de areia em determinados depósitos, assim como a existência de lenha nativa em fornos da região, certamente são indícios de que a nossa fiscalização está cada vez mais incipiente e falha.
Um simples levantamento de estoques nesses locais deve indicar fontes de fornecimento e até quem sabe, quem anda autorizando ou facilitando a prática dessas barbaridades!
Mais denúncias:
Além disso, diz o vereador Gonçalo: ?é grande o número de caminhões, inclusive oficiais, transportando areia para os municípios vizinhos. Aqui em Formiga, ficam apenas os buracos no pavimento, os custos para recuperá-los e as barrancas nos rios, essas trabalhando em favor do assoreamento?.
Tião Rangel, solidário com o colega, denunciou mais uma vez que nossas lagoas, em especial na região do Timboré, Lagoa dos Taboões e Santa Luzia (além de outras), estão morrendo, secas, em virtude do rebaixamento do leito dos rios que, inevitavelmente ocorre com a retirada desordenada, criminosa e em grandes quantidades de areia. ?Já tem barranca com mais de 8 metros de altura?, diz o vereador.
Essa atual postura dos vereadores, ao que parece mais incisiva e com endereço certo, assim como uma ação mais eficaz da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, que oficialmente deve se manifestar a respeito, certamente resultarão em medidas de arrocho contra o não cumprimento da lei. Assim sendo, mesmo que elas não gerem ações oficiais de longo alcance e mais duradouras, ainda que por tempo curto, resultarão em maior preservação do meio ambiente.
Sugestões
Outras medidas oficiais ou não, de cunho educativo e de ordem prática como:
? Replantio, preservação de APPs, conservação de nascentes, cuidados com a vegetação ciliar e outras formas de combate ao problema, devem igualmente ser implementadas.
? Um maior controle sobre a produção de areia pelas dragas aqui instaladas (em consonância com a capacidade de sua acumulação medida em diversos pontos de nosso nossos rios) ? conforme já funcionou no passado, quando se promoveu um criterioso levantamento da situação, ponto por ponto, inclusive com a liberação de alguns desses locais para a retirada manual, pode também ser um caminho a ser seguido, já que, no passado, testou-se sua eficiência.
? A fiscalização obrigatória pelas polícias (Civil e Militar), de todos os veículos que transitarem pelo município transportando lenha, nativa ou não, conforme praticado durante algum tempo, época em que vigorou portaria judicial neste sentido, também é forte instrumento para se evitar o transporte de lenha irregular (com uma mesma nota, calçando várias viagens), fato comprovado em tal época. A nota, quando existia, era imediatamente carimbada pelo policial (o que inviabilizava a repetição de seu uso) e na falta desta, mercadoria e veículo eram apreendidos com o motorista encaminhado à Delegacia.
Concluindo:
Solução há. Falta-nos, ao que parece, ação coordenada e maior vontade política de todos os agentes interessados e envolvidos na questão. Assim sendo, se os vereadores, o Executivo e outras autoridades não recuarem, podemos dizer que, em breve, vislumbraremos uma luzinha no fim do túnel. É esperar para ver!
