A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou nesta segunda-feira (22) que pretende se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir o Projeto de Lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.
Segundo a ministra, a proposta é uma das prioridades da pasta e deve ser aprovada “o mais urgente possível”.
Em declaração a jornalistas, Márcia Lopes destacou a importância da aprovação do texto e afirmou que a medida pode contribuir para uma mudança estrutural na forma como o tema é tratado nas políticas públicas.
“Aprovar essa lei significa a gente, também, poder dialogar com todas as demais políticas públicas para que elas insiram isso num contexto de um novo entendimento, de uma nova concepção, de uma nova mudança de cultura”, disse a ministra.
Na última terça-feira (16), o grupo de trabalho responsável pela análise do projeto aprovou o relatório da deputada federal Tabata Amaral. O texto segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados, prevista para o dia 29 de junho.
A proposta tem como objetivo equiparar a prática de misoginia ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível.
Caso o texto seja mantido, a pena prevista para esse tipo de crime será de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
De acordo com o relatório aprovado na comissão, a misoginia é caracterizada pela prática, indução ou incitação de violência, pela restrição ao exercício pleno de direitos ou por ofensas à dignidade da mulher em razão de sua condição de gênero.
Com informações do Metrópoles
