A decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo, nos próximos dias. Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.
Piso da enfermagem
O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Os pisos salariais deverão ser aplicados imediatamente por todos os setores, sendo que técnicos de enfermagem devem receber R$ 3.325,00 e auxiliares de enfermagem e parteiras o valor de R$ 2.375,00. No entanto, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a nova lei.
Fonte: Itatiaia
