Mirabela, de 13,5 mil habitantes, no Norte de Minas, é famosa pela qualidade da carne de sol que produz. A cidade também ganhou notoriedade por ter sido fundada em área “doada” para São Sebastião, o padroeiro do município, no fim do século 19.
A doação foi oficializada em cartório, em nome do santo. Assim, a população local se acostumou com a falta de escritura dos seus imóveis porque as casas foram erguidas na “terra do santo”, administrada pela Igreja Católica.
A condição de “terra do santo” deu repercussão na imprensa internacional a Mirabela, onde a estimativa é de que metade dos cerca de 9 mil imóveis não é regularizada. Em 1972, a cidade ganhou destaque na extinta revista O Cruzeiro.
A polêmica não se restringe ao fato de moradias e comércio do município se situarem em terreno cujo “dono” é um mártir e santo cristão – que viveu no século 3 e foi perseguido e morto pelo imperador romano Deocleciano –, mas também a uma questão de interesse econômico: nas décadas de 1970, 1980 e 1990, gestores municipais travaram batalhas jurídicas com a Igreja, tentando anular da Igreja do santo e fazer a transferência para os ocupantes dos imóveis, para que pudessem cobrar IPTU e outros tributos. Mas até hoje as terras continuam sob o domínio da Igreja.
Fonte: Estado de Minas||https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/07/29/interna_politica,1073098/mirabela-santo-e-dono-de-metade-das-terras-de-cidade-mineira.shtml
