Apesar do clima de festa e de descontração durante o evento realizado por dirigentes da Liga Amadora de Futebol (LAF), na noite desta sexta-feira (1), na sede do Clube Centenário, para homenagear destaques do futebol formiguense, o vereador Moacir Ribeiro/PMDB, presidente da Câmara Municipal, uma das autoridades que compunham a mesa de convidados, demonstrava um semblante triste e preocupado. Isso porque ele corre o risco de ter os direitos políticos cassados e de ficar inelegível por três anos. A condenação ou absolvição deverá ser divulgada na próxima semana.
O Ministério Público pediu a perda do mandato do vereador na tarde desta sexta-feira (1). A notícia surpreendeu a todos, já que, as ações que motivaram o pedido da promotoria foram praticadas em 2002.
Na época, Moacir Ribeiro teria incorporado bem público ao patrimônio pessoal, no caso, um aparelho sonoro, e desviado verba pública em proveito próprio. Teria ainda ordenado despesa para a compra de um veículo automotor GM Astra Sedan para o transporte de pessoas para tratamento de saúde, o qual acabou sendo devolvido devido a irregularidades na licitação.
Em 2002 quando também era presidente da Câmara, Moacir Ribeiro foi acusado de quatro crimes previstos no Código Penal: peculato-desvio, peculato-uso, ordenação de despesa não autorizada em lei e emprego irregular de verbas públicas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu o vereador por peculato-desvio e ordenação de despesa não autorizada em lei. Porém, o vereador foi condenado por peculato-uso, por utilizar para uso próprio o aparelho de som, e por emprego irregular de verbas públicas, pelos gastos com transporte de pacientes em veículos da Câmara. Desde fevereiro de 2010, Moacir Ribeiro é obrigado a prestar serviços à comunidade, uma hora por dia, por dois anos, como penalidade pelos crimes cometidos. Além disso, o vereador teve que pagar uma multa de R$170 e outra no valor de 15 salários-mínimos, sendo parcelada em 19 vezes de R$400. Foi estabelecido ainda que o dinheiro decorrente da pena fosse destinado à Fundação Educacional, Assistencial e de Proteção ao Meio Ambiente (Feama), após a sentença penal condenatória.
Outras acusações
Não bastassem os crimes pelos quais o vereador foi acusado e condenado, pesa sobre o presidente da Câmara Municipal a acusação de que recebeu diárias por viagens em dias que ele deveria cumprir pena de serviços comunitários na Delegacia Regional de Formiga. Agora é aguardar as cenas dos próximos capítulos.

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