O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um mandado de segurança que busca obter registros de entrada e saída de pessoas nas dependências do Senado Federal. Entre os nomes citados no pedido estão a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, preso por suspeitas de fraude no Sistema Financeiro Nacional.
A ação é de autoria do vereador e empresário de Curitiba Guilherme Kilter (Novo). O pedido foi inicialmente apresentado à 1ª Vara Federal de Curitiba, que declarou sua incompetência absoluta para processar e julgar o caso por envolver o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).
Pedido de acesso aos registros
A ação é movida contra Alcolumbre porque o presidente do Senado negou os pedidos apresentados pelo vereador para ter acesso às informações, alegando proteção a dados pessoais.
Kilter busca obter registros de entrada e saída de indivíduos específicos nas dependências do Senado. Segundo o argumento apresentado no mandado de segurança, essas informações possuem natureza pública e interesse coletivo.
Entre as pessoas citadas no pedido estão:
- Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes;
- Daniel Vorcaro, do Banco Master;
- Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”;
- Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha;
- Felipe Macedo Gomes;
- Anderson Cordeiro de Vasconcelos;
- Américo Monte Junior;
- José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.
Processo chegou ao Supremo
O mandado de segurança foi levado ao Supremo Tribunal Federal em 17 de setembro. No dia seguinte, 18 de setembro, o processo foi distribuído por sorteio ao ministro Alexandre de Moraes.
Até o momento, Moraes não proferiu nenhuma decisão no caso. O ministro também poderá se declarar suspeito para atuar no processo.
A ação foi divulgada inicialmente pelo repórter Daniel Gullino, da revista Veja. A informação foi posteriormente confirmada, com acesso ao mandado de segurança.
Com informações do Metrópoles
